02 de fevereiro, de 2019 | 09:30

A guerra contra a violência no Brasil

Hiltomar M. Oliveira *

“Entre 2006 a 2016, 553.000 brasileiros perderam vida por homicídios, o que correspondeu a 153 assassinatos por dia”

“Precisamos pedir a escova de cerdas de aço para não assistirmos tão inertes às explicações toscas dos culpados”

Os números a seguir apresentados tentam retratar o quadro alarmante da violência no Brasil nos últimos quinze anos. Acreditamos ser impossível dar uma opinião, ou fazer críticas sobre o combate à violência, sem antes ter tido conhecimento deles.

Trata-se de estatísticas coletadas e divulgadas pelo Ministério da Saúde, que normalmente as divulga com um ano de atraso. Infelizmente, o Brasil ainda não dispõe de um sistema unificado de coleta de dados sobre a violência, coordenado por um órgão de segurança interna que abranja todos os crimes ocorridos anualmente. Daí a importância do trabalho do Ministério da Saúde neste campo.

Entre 2006 a 2016, 553.000 brasileiros perderam vida por homicídios, o que correspondeu a 153 assassinatos por dia e a aproximadamente 10% de todos os óbitos registrados em igual período.

Quando se amplia a amostragem dos resultados, temos que entre 2001 a 2015, 786.870 pessoas foram assassinadas no Brasil. Para se ter uma ideia mais precisa do que isso significa, basta dizer que os atentados terroristas cometidos no mundo entre 2001 e 2016 fizeram 238.808 vítimas fatais, segundo o projeto “Global Terrorism Database”. Por outro lado, as guerras da Síria e do Iraque, entre 2011 a 2017 e 2003 a 2017, respectivamente, provocaram a morte de 506.808 pessoas, entre civis e militares. O número de assassinatos no Brasil, então, possibilita fazer a afirmação apocalíptica de que o total de assassinatos no Brasil, naquele período, correspondeu ao extermínio da população de cidades inteiras, tais como Frankfurt (Alemanha), Sevilha (Espanha), Seattle (EUA)e Atenas (Grécia).

Entretanto, quando se visualiza a distribuição geográfica destes números pelas regiões brasileiras, e se compara os resultados com situações reais de guerra, as conclusões são ainda mais perturbadoras. Por exemplo, em Fortaleza (CE), somente no ano de 2014, foram assassinadas 2.245 pessoas. Mais ou menos no mesmo período, no Oriente Médio, durante os ataques israelenses na conflituosa região da Faixa de Gaza, foram mortos 2.322 palestinos e israelenses.

Em 2014, 60.474 pessoas forma assassinadas no Brasil e em 2016, este número elevou-se para 62.517, o que representa cerca de 30 vezes o número de assassinados ocorridos em toda a Comunidade Europeia em igual período. Este resultado, sozinho, supera o total de homicídios ocorridos em 92 países reunidos.

Mas o pior é o que se constata quando se trata de analisar o número de assassinatos por faixa etária, pois no período de 2005 a 2015, o Brasil teve 318.000 jovens assassinados, entre 15 a 24 anos! 71 em cada 100 mortos eram negros ou pardos e nove em cada dez eram do sexo masculino. E mais, sete em cada dez foram mortos por disparos de arma de fogo!! Deste total, em cada 100, 47 tinham idade entre 15 e 24 anos. A letalidade destes números sombrios propaga-se por outras faixas etárias; em igual período, houve 1.303 bebês e 28.000 idosos (acima de 65 anos) assassinados.
Uma das consequências imediatas destes resultados é o impacto negativo na pirâmide demográfica brasileira, pois já se prevê um desequilíbrio entre taxa de natalidade e taxa de mortalidade em função da magnitude de perdas de vidas humanas naquela faixa de idade tão jovem, para os próximos vinte anos.

Contudo, estes números impressionantes não têm tido a repercussão que mereceria ter junto à população, à sociedade, e mesmo aos governos. Eles correspondem a uma escala de guerra civil não declarada, como se populações de cidades inteiras fosse dizimadas anualmente, um feito que nem as guerras recentes têm conseguido. Mesmo em um país de dimensões continentais como o Brasil, não se pode minimizar a dimensão desta tragédia ou relativizar seus efeitos catastróficos, eis que tudo vem acontecendo como se os homicídios fossem banalizados e a violência aceita como normalidade.

É preciso seja deflagrado um movimento de conscientização da população sobre a gravidade desta situação sombria e vergonhosa; afinal, chegando aonde chegamos, a responsabilidade para reverter este quadro não pode mais ser atribuída somente aos governos federal, estadual ou municipal, mas deve ser compartida por cada brasileiro.

* Advogado, professor de Ciência Política, membro da Seccional do Vale do Aço do IAMG