08 de janeiro, de 2019 | 20:20

Filho de Mourão é promovido no Banco do Brasil; salário vai a R$ 36 mil

Formado em Administração de Empresas e possui pós-graduações em Agronegócios e em Desenvolvimento Sustentável

Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, foi promovido e nomeado assessor especial do novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, a quem auxiliará na área do agronegócio.

A informação foi confirmada nesta terça-feira (8). A nomeação, na primeira semana do novo governo abriu uma polêmica, com troca de acusações entre apoiadores do governo e oposição.

Com a "promoção" no cargo, o salário do assessor irá de R$ 12 mil para R$ 36 mil e ele passará a integrar também o PAET, Programa de Alternativas para Executivos em Transição – que pode gerar um bônus nos vencimentos de até R$ 2 milhões ao ano.

Ele é formado em Administração de Empresas e possui pós-graduações em Agronegócios e em Desenvolvimento Sustentável.

De acordo com o estatuto do BB, o presidente tem direito a nomear três assessores. Pela tradição, ele se cerca de especialistas na área jurídica, de comunicação e do agronegócio.

Em nota enviada à reportagem, o Banco do Brasil informou que “o cargo é de livre provimento da Presidência do BB e a nomeação atende aos critérios previstos em normas internas e no estatuto do Banco”

Segundo o presidente do BB, Novaes, o funcionário possui excelente formação e capacidade técnica.

“Antônio é de minha absoluta confiança e foi escolhido para minha assessoria, e nela continuará, em função de sua competência. O que é de se estranhar é que não tenha, no passado, alcançado postos mais destacados no Banco”, diz a nota.

O vice presidente, general Hamilton Mourão, saiu em defesa da promoção do filho, usando sua página no Twitter:

Sem ilegalidades

O professor Carlos Ary Sundfeld, que dá aulas de Direito Público na Fundação Getúlio Vargas (FGV), avalia que a indicação não se enquadra nos casos em que a Justiça considera nepotismo.

Para isso, seria necessário que o funcionário tivesse sido nomeado pelo próprio parente para exercer cargo na mesma instituição pública.

O critério é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, sobre o assunto. “O Banco do Brasil e a União federal não são a mesma pessoa jurídica, então, rigorosamente, pela súmula do Supremo, não há uma proibição”, explica Sundfeld. (Com agências )