Concessão dos quiosques terá o valor mínimo de R$ 10 mil

O processo licitatório dos quiosques do Parque Ipanema está em andamento. No dia 20 (quinta-feira), foi publicado no Diário Oficial do município o aviso da Concorrência 017/2018, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma). O edital e anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Ipatinga.
O objeto da licitação são os seis quiosques. Cada um dos três módulos será divido em dois quiosques. A concessão de cada unidade tem o valor mínimo de R$10.000 e terá validade por 15 anos.

Vencerá a empresa que ofertar o maior preço por quiosque. De acordo com o edital, uma mesma empresa poderá realizar ofertas para mais de um quiosque. Caso a empresa licitante tiver apresentado propostas para mais de um quiosque e vencer em uma, as demais serão retiradas do processo. Além disso, se o licitante tiver a maior oferta em mais de um item, poderá escolher entre uma das propostas e a demais serão descartadas. De tal modo, as empresas vencedoras terão a concessão de apenas um quiosque.

Os módulos ficarão dispostos, um em frente ao lago do catavento, outro nas proximidades da quadra de esportes e mais um nas proximidades do teatro de arena.


Funcionamento

O edital de licitação especifica que as empresas concessionárias deverão manter os quiosques com funcionamento diário, no horário mínimo de 7h às 19h, podendo estender o funcionamento. A empresa poderá suspender o funcionamento em um dia da semana, desde que não seja fim de semana ou feriados. A interrupção também deve ser alternada com as demais concessionárias, de modo a evitar que coincida o fechamento de todos ao mesmo tempo.

Construção e manutenção

Ainda está previsto no documento que a empresa concessionária é responsável pelos custos de cada quiosque. Na planilha de orçamento, anexada ao documento, a estimativa de custo da obra por unidade é de R$132.703,49. O edital estabelece que a empresa tem seis meses para a conclusão da obra e funcionamento do quiosque.
O edital determina que as concessionárias realizem manutenção de limpeza e higiene de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Processo

As empresas interessadas em participar da licitação devem protocolar os documentos necessários para habilitação e a proposta de preços na seção de Compras e Licitações, no 2º andar da Prefeitura de Ipatinga, até 12h do dia 21 de janeiro (segunda-feira) de 2019.

Às 13h do mesmo dia será realizada a abertura dos envelopes na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, também no 2º andar. A comissão de licitação fará a abertura em sessão pública.

Retirada das barracas completa 44 dias

Há 44 dias as barracas improvisadas do Parque Ipanema foram retiradas de modo definitivo. Ao todo foram demolidas 39 construções fixas que ficavam às margens da avenida Burle Marx. A desocupação da área foi realizada pela administração de Ipatinga, a partir de uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinação da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga, sob o argumento que o Parque Ipanema ser um patrimônio histórico-cultural e ambiental da cidade e a exploração comercial precisa ser feita de forma ordenada.

Toda a área ocupada pelas antigas barracas teve que ser recuperada, o que incluiu o calçadão e o gramado no entorno.

Segundo o MPMG, a atividade comercial nos moldes que foi realizada durante anos no calçadão do Parque Ipanema atentava contra a preservação do meio ambiente no local. Em setembro, o órgão fez um ultimato para o Poder Executivo realizar a retirada das barracas, sob pena de sanções de improbidade administrativa. Em seguida, a administração notificou os comerciantes irregulares e deram o prazo para a retirada espontânea.
No dia 13 de novembro, uma grande operação foi deflagrada para a retirada dos utensílios e mercadorias, além da demolição das barracas. O governo municipal ainda disponibilizou caminhões para o transporte dos materiais.