13 de dezembro, de 2018 | 16:50

Licença ambiental para a MG-425 é tema de reunião

Com a obra já licitada e constando empresa vencedora, a obra só aguarda o licenciamento ambiental para ser iniciada

Uma reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) discutiu a situação do licenciamento ambiental da MG 425 – estrada que liga Vargem Alegre ao distrito de Revés de Belém, em Bom Jesus do Galho. Com a obra já licitada e constando empresa vencedora, a obra só aguarda o licenciamento ambiental para ser iniciada. O deputado estadual Celinho do Sinttrocel foi recebido pelo subsecretário de Regularização Ambiental, Antônio Malard, com o qual defendeu a importância de agilizar o licenciamento ambiental da MG-425.

Antônio Malard informou que, dada a classificação da obra, será emitida uma Licença Simplificada com Supressão de Vegetação diretamente na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste – Supram – o que torna o processo mais ágil. O subsecretário acrescentou que a superintendência aguarda a recepção de alguns documentos que estão sendo produzidos no Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Departamento de Edificação e Estrada de Rodagem. O DEER deverá protocolar o mais breve possível, os esclarecimentos solicitados pelo IEF para cumprimento de requisitos legais. Em seguida, o Instituto produzirá o Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (DAIA).


O subsecretário informou que parte da documentação já está sendo recepcionada pela Supram, que os estudos vão começar imediatamente e que num prazo de quinze dias estariam concluídos. Ainda na opinião de Malard, o outro documento necessário ao licenciamento é o Decreto de Utilidade Pública, que garante a compensação de Mata Atlântica, e que também será publicado em breve pelo Governo do Estado.

De posse de tais protocolos o Licenciamento será submetido à Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB/Copam) já que o empreendimento exige compensação de mata Atlântica. Celinho colocou-se à disposição para ajudar no que se fizer necessário e solicitou ao Subsecretário que a Secretaria fizesse um acompanhamento mais direto de todo o processo para garantir celeridade na sua finalização. Antônio Malard se comprometeu em manter o deputado informado e a fazer um monitoramento mais regular.

“Creio que os encaminhamentos feitos são muito positivos e a Semad está empenhada no licenciamento da MG-425 no trecho de Vargem Alegre-Revés do Belém”, comentou o deputado Celinho Sintrocel.

No mesmo sentido da reunião, no dia 5 de dezembro Celinho já havia enviado ofício ao Diretor-Geral do DEER, Davidsson Canesso de Oliveira, solicitando celeridade nos encaminhamentos.