08 de dezembro, de 2018 | 18:00

Fiemg apresenta propostas da indústria ao governo eleito

Romeu Zema reconheceu que a situação do estado é “desastrosa”

Por meio do Conselho de Política Econômica, a Fiemg apresentou ao governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema, o documento “Propostas para o Brasil e Minas Gerais crescerem” como contribuição da entidade à nova gestão do Estado.

O documento apresentado na sexta-feira (7) é dividido em três partes. Propostas estaduais – que compreende temas como política tributária e ambiental, micro e pequenas empresas, infraestrutura, além de tecnologia e informação; reformas estruturais (do Estado, da previdência e tributária) e medidas fundamentais complementares nas áreas de educação, emprego e renda, infraestrutura, ambiente de negócios, sistema financeiro e equilíbrio fiscal.

Propostas da indústria

O presidente do Sistema Fiemg, Flávio Roscoe, avalia que uma das principais preocupações do setor industrial é o tamanho do estado atual. Segundo o líder empresarial, a entidade apresentou a série de propostas como uma tentativa de viabilizar a melhora do ambiente de negócios junto ao novo governo. “Para a indústria, o problema se refere às políticas desatualizadas e distorcidas, que segmentam mercados; dificultam o acesso das empresas a fatores e recursos, além de limitar a competição,” reiterou.

Dentre as sugestões políticas dadas pelo diagnóstico do Contas Abertas estão o fim de práticas de contabilidade criativa; apoio a Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal, identificação de medidas adicionais em nível estadual, dentre elas, elevação de alíquotas; redução da folha de pagamentos; adesão ao Regime de Recuperação Fiscal; Reforma administrativa do Estado; simplificação de tributos e revisão de renúncias de receitas; monitoramento de riscos fiscais no Legislativo; auditoria para verificar a legalidade de licitações, contratos e pagamentos a vencer, além da realização de investimentos prioritários, como saneamento básico e infraestrutura, por meio de análise de custo-benefício de PPPs.

Novo Governo

Romeu Zema reconheceu que a situação do estado é “desastrosa”. O governador eleito ainda confirmou a participação de Minas Gerais no Programa de Recuperação Fiscal e defendeu a Reforma da Previdência.

Zema anunciou a intenção de implantar no estado um programa semelhante ao “Nota Fiscal Paulista”, que devolve até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. O programa funciona como um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão receber créditos e ainda concorrer a prêmios em dinheiro.