01 de dezembro, de 2018 | 16:00
Orçamento compromete serviços em Braúnas
O alerta é do prefeito Jovani Duarte de Menezes, apelando para o bom senso da Câmara Municipal
Tiago Araújo
A administração municipal de Braúnas depende da aprovação, pela Câmara de Vereadores, de autorização para remanejamentos orçamentários emergenciais de pelo menos até 10%
A administração municipal de Braúnas depende da aprovação, pela Câmara de Vereadores, de autorização para remanejamentos orçamentários emergenciais de pelo menos até 10%Prefeito Jovani Duarte alerta que depende de aprovação, na câmara, de autorização para remanejamento orçamentário para manter serviços essenciais e pagar servidores públicos; estado deve R$ 2,7 milhões ao município.
A administração municipal de Braúnas depende da aprovação, pela Câmara de Vereadores, de autorização para remanejamentos orçamentários emergenciais de pelo menos até 10%, para manter os serviços essenciais e o pagamento dos servidores públicos referentes ao mês de dezembro e o 13° salário, que deverá ser pago no dia 11 de dezembro. O prefeito Jovani Duarte informou que aguarda a aprovação do projeto de lei enviado ao Poder Legislativo em 25/9/2018, que deverá ser discutido e votado pelos vereadores na próxima segunda-feira (3), às 13h, em sessão ordinária do Legislativo.
Jovani informou que desde o mês de setembro os técnicos da prefeitura vêm tentando, por meio de reuniões na câmara de vereadores, sensibilizar os parlamentares da importância da autorização para remanejamento no orçamento, em razão principalmente da inadimplência do governo do Estado com o município que já soma o montante aproximado de R$ 2,7 milhões - o equivalente praticamente a duas receitas mensais do município.
Além da suspensão de serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, assistência social, obras e de outras ações, até mesmo os salários e o 13° salário dos servidores correm o risco de não serem pagos em dia. O alerta é do prefeito Jovani Duarte de Menezes, apelando para o bom senso da Câmara Municipal. “A falta de repasses de recursos vinculados, por parte do Estado, acabou provocando um brusco desequilíbrio no orçamento do município”, explica Jovani Duarte.
Ele não vê outra saída para minimizar o gargalo senão promover o remanejamento orçamentário urgente. “No ano passado o índice de suplementação utilizado no orçamento foi de 20%, para este ano a Câmara de Vereadores reduziu para 5%, e para 2019 foi diminuído para 3%, sendo que o desse ano, praticamente já foi utilizado em sua quase totalidade, havendo necessidade da aprovação de mais 10%, no sentido de equacionar as contas públicas, sob o risco de colapso total”, alertou.
Jovani Duarte informa que apenas na área de saúde, o governo de Minas Gerais deixou de repassar o montante R$ 1,6 milhão e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - R$ 474 mil, sendo este último valor o suficiente para pagar mais de quatro folhas de pagamento dos professores. “A situação é tão grave que temos na conta corrente da prefeitura recursos de convênio para aquisição de uma ambulância nova para ser usada e até hoje não colocamos ela para atender os pacientes, justamente por insuficiência de saldo em dotação orçamentária da saúde”, frisou.
Com a situação financeira caótica, o prefeito de Braúnas afirma que até mesmo as consultas conveniadas com o Consaúde correm o risco de serem suspensas. “São consultas e exames especializados de extrema necessidade voltados principalmente para crianças e idosos”, salienta, acrescentando que, também para a área de saúde, necessita urgente de remanejamento para compra de medicamentos.
Jovani lembrou que, caso seja aprovada pela câmara a autorização para o remanejamento no orçamento, serão aproximadamente R$ 1,8 milhões que irão circular na economia da cidade, entre pagamentos de servidores e de fornecedores do município, nesse mês de dezembro.
O prefeito lamenta que o município tenha recursos financeiros em conta corrente, mas que não podem ser usados pela ausência de saldos em algumas dotações orçamentárias. “Braúnas será um dos poucos municípios de Minas Gerais que terminará o ano em dia com o pagamento dos servidores e de fornecedores. Ainda acreditamos no bom senso e que a sensibilidade haverá de aflorar nos nossos nobres vereadores. Não podemos retardar mais o remanejamento, sob o risco, literalmente, da prefeitura fechar as portas”, concluiu.
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José Alaercio dos Santos
02 de dezembro, 2018 | 20:27“Boa noite jeovani você tem que comvocar a população para participar da votação de todos os projetos, porque quem colocou esses vereadores foram a população e os vereadores que vota contra os projetos estão prejudicando a população não o prefeito mais se tem vereador que Nei Mora no município com certeza esse vereador está pouco se lixando com a população, vamos comvocar todos para participar”
Tinho
02 de dezembro, 2018 | 16:26“Prezados. Todos sabem a capacidade e os interesses que a maioria dos gestores públicos no Brasil têm. Para ficar evidente à população que estão de fato administrando os recursos públicos com honestidade e responsabilidade, publiquem em site oficial os valores que entram nas prefeituras e a descrição daquilo que sai, tudo de forma minuciosa e de fácil interpretação. Inclusive as diárias dos servidores ( principalmente vereadores). Publiquem também, os registros de pontos de todos. Afinal, a sociedade como "chefe,"não deve ser privada dessas informações.”
Carla Gomes
02 de dezembro, 2018 | 15:00“Gente, gente, acordem. O Bolsonaro já avisou ao Zema que o remédio para as contas públicas será amargo. Enxuguem suas folhas, eliminem agora os apadrinhados nos cargos de confiança, ou vai todo mundo quebrar. Ou só fazer para pagar a folha e não ter dinheiro para nenhum serviço à população. E não é o caso de Braúnas, exclusivamente. Isso vale para Ipatinga, Fabriciano, Timóteo e todas, disse TODAS as prefeituras e câmaras. A teta nos cargos públicos acabou.”
Sérgio P. de Oliveira
02 de dezembro, 2018 | 14:25“Sr. Juvenal, seu comentário indica sua má fé ou desconhecimento. Praticamente todos o municípios da região metropolitana do vale do aço e colar metropolitano são conveniados com o Consaúde, inclusive Ipatinga, Cel. Fabriciano e Timóteo. É a união dos municípios que garante exames e consultas especializadas aos cidadãos com valores até mesmo inferiores à tabela do sus. Se informe.”
Juvenal L. dos Santos
02 de dezembro, 2018 | 11:44“Consaude fica naquela mansao do cidade nobre? Bancar esses convenios num deve ser facil mesmo não.Cuidado com as pedaladas!!!”