Parque Ipanema terá revitalização com novos quiosques

Operação nessa terça-feira remove 39 barracas improvisadas à margem da avenida Burle Marx

Reprodução


Licitação prevê a construção de três quiosques padronizados e em acordo com o projeto paisagístico do parque

Será encerrada na tarde dessa terça-feira a operação de remoção das barracas da avenida Burle Marx, no Parque Ipanema, em Ipatinga. O parque não ficará sem praça de alimentação e o governo anuncia que uma licitação, na modalidade Concorrência Pública, garantirá a construção de quiosques padronizados e atendendo a critérios técnicos.

O governo municipal informou que a operação, desenvolvida com apoio da Polícia Militar e foi acompanhada por um oficial de Justiça, foi realizada em cumprimento a determinação expressa do juízo da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga, que deferiu liminar a uma antiga demanda do Ministério Público, para desocupação e consequente devolução ao Município de Área de Preservação Permanente (APP) e tombada ao patrimônio histórico-cultural e ambiental, no Parque Ipanema. O Diário do Aço acompanhou os trabalhos, pela manhã.

“A Prefeitura de Ipatinga ofereceu apoio operacional, na manhã desta terça-feira (13), para a retirada de 39 barracas de comércio instaladas irregularmente ao longo da avenida Roberto Burle Marx. Restaram apenas quatro unidades, cujos proprietários não foram localizados para receber a notificação da Justiça”, informou o governo.

Localização dos novos quiosques; a atual área ocupada pelas barracas será transformada em calçada para pedestres, compartilhada com ciclistas

Com o suporte de homens, máquinas e caminhões a serviço da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a ação de Reintegração de Posse foi realizada por oficiais de Justiça, sem o registro de contratempos. A administração pública informou que equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros atuaram apenas no apoio preventivo. “O procedimento de segurança foi solicitado ao comando do 14º Batalhão nesta segunda-feira (12), pela juíza Patrícia de Santana Napoleão, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias”, enfatizou a nota da prefeitura.

O governo acrescenta que, levando sempre em conta os aspectos sociais que a questão envolve, a retirada das barracas, determinada pela Justiça, vem sendo discutida há meses pelo governo municipal. “A causa é de vários anos, tendo sido provocada pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Ipatinga (Comphai)”.

A assessoria acrescenta que a atual gestão retardou o quanto pode a desocupação da área, e no início de setembro o prefeito recebeu em seu gabinete representantes da Associação de Comerciantes do Parque Ipanema para que o assunto fosse tratado com total transparência. Um prazo de 30 dias concedido aos vendedores venceu em 4 de outubro, mas os comerciantes pediram mais tempo, de forma que pudessem aproveitar as vendas do Dia das Crianças, em 12 de outubro, com o que o governo colaborou.
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Convocação da força policial para dar apoio


Comerciantes das barracas removidas passam a participar de feiras móveis

Uma das medidas encontradas pela gestão municipal, para reduzir o impacto da decisão de retirada das barracas, foi oferecer aos vendedores, em todos os diálogos, a possibilidade de serem realocados para barracas móveis na Feirarte e outros eventos promovidos no Parque Ipanema.

Conforme o governo houve a adesão de 35 donos de barracas. “A restrição para as atividades é unicamente quanto à ocupação imprópria de área pública com estabelecimentos fixos, em condições inadequadas, atentatórias à saúde pública e sem amparo da lei, significando ainda perda patrimonial, o que enquadraria o Executivo em crime de improbidade administrativa, como advertiu o Ministério Público”.
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Notificação entregue aos comerciantes das barracas do Parque Ipanema

Recurso

Presidente da Associação dos Comerciantes das Barracas do Parque Ipanema, André Oliveira lamentou a decisão e explicou que a entidade tinha entrado com recurso junto ao Tribunal de Justiça e aguardava a decisão de segunda instância.

“Entramos com um pedido de liminar na primeira instância, esse pedido foi indeferido e recorremos, aguardávamos para essa terça-feira ou quarta-feira o parecer, mas o prefeito decidiu pelo cumprimento da decisão de primeira instância de forma imediata e não houve como convencê-lo do contrário”, enfatizou.

Prazo para a remoção das barracas já tinha expirado

A recente decisão judicial estabeleceu um prazo-limite de cinco dias, contados a partir da notificação (que vem ocorrendo desde o dia 31 de outubro), para desocupação e devolução ao município da área à margem da avenida Roberto Burle Marx. O poder público foi autorizado a realizar busca e apreensão dos materiais deixados na área, caso não fossem removidos voluntariamente pela parte demandada.
Alex Ferreira


André Oliveira, da Associação dos Comerciantes: "Aguardávamos decisão de recurso na segunda instância, mas não teve tempo"


Com os caminhões e funcionários disponibilizados aos donos das barracas, muitos dos vendedores utilizaram a mão de obra para o desmonte das estruturas, remoção de seus pertences e transporte aos locais por eles indicados.
O material sem destino definido pelos proprietários foi recolhido para armazenamento no pátio da Suplan. Nestes casos, todos os objetos foram devidamente inventariados e separados conforme a sua propriedade, para posterior retirada ou encaminhamento.

Recuperação de área degradada

Com a retirada das barracas a administração municipal ficar agora obrigada a restabelecer as condições ambientais ideais no local desocupado.

O governo confirma que já providencia, por meio de processo licitatório, a implantação de três quiosques para o atendimento ao público. A construção terceirizada deverá observar fatores técnico-legais, paisagísticos e sanitários, informa a administração.

“A licitação, na modalidade Concorrência Pública, já tem inclusive, número de registro: 00017/2018. Momentaneamente, a população poderá usufruir de equipamentos volantes equipados com serviços de alimentação, como os food trucks”, conclui a nota.
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Comentários

Palhaço 14 de Novembro, 2018 | 11:01
Sabonete, eu to numa duvida aqui, por acaso os coitados pagavam agua? Luz? IPTU? Taxa de lixo? alguem sabe me dizer? Porque na minha casa não se produz nem a metade do lixos que aquele povo produzia não.
Sabonete 14 de Novembro, 2018 | 09:08
ACORDA PRA VIDA DEIVISON....QUE RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL..??....ESSE POVO TA MAMANDO NESSA TETA A ANOS....E PELO QUE EU SEI....NÃO TEM NENHUM POBRE, MISERÁVEL, COITADO ALI NÃO...!!...SE AS BARRACAS NÃO DESSES LUCRO, NÃO TERIA NENHUMA NAQUELE LOCAL.....MAS COMO TODO BRASILEIRO GOSTA DE FACILIDADE....ALI ERA O MELHOR LOCAL...!!! A FARRA ACABOU....!!! COMO MUITAS OUTRA EM IPATINGA TEM QUE ACABAR.....!!
Carlos Roberto dos Santos 14 de Novembro, 2018 | 08:55
Bem lembrado:aquelas barraquinhas em frente a portaria da Usiminas parecem um ferro velho abandonado.Parece até uma cracolândia e abrigo noturno de marginais.
Deivison 14 de Novembro, 2018 | 00:00
Moro em Fabriciano sou a favor da retirada das barracas lá do parque mas desde que a administração municipal ajude os proprietários uma recolocação profissional .porque querendo ou não muitos ali tratam de suas famílias com o dinheiro das vendas ali naquele local e todos sabem que não está tendo emprego para todos .bora ajuda o pessoal lá prefeito.
Joao Ferreira 13 de Novembro, 2018 | 22:44
Vamos acabar com essas placas de taxi de um determinado cidadão que tem o monopólio dos taxis da Cidade... Muito bem lembrado esse lixo de rodoviária que precisa sair do centro.
Jose Ferreira 13 de Novembro, 2018 | 22:40
Passou da hora... Parque ecológico com uma Barracada feia, enferrujada e cheia de gordura velha... Vai em Curitiba... No Jr botânico no RJ... No Ibirapuera em SP e vê se tem isso que tinha aqui. Parabéns ao MP pela ação movida
Marcio Silveira Sampaio 13 de Novembro, 2018 | 19:21
O que pensar de tudo isso pois num pais que esta tendo tanto desemprego o sr.juiz não pensou horas nenhuma nesses pais de família que ali ganha o seu sustento,e muito me estranha logo depois que retiraram as barraquinhas vem com esse projeto de revitalização da área com novos quiosques já que uma área de preservação permanente se deve ter nada fixo sim itinerante.
Sabonete 13 de Novembro, 2018 | 17:55
PRÓXIMO PASSO: RODOVIÁRIA DE IPATINGA E AS BARRACAS EM FRENTE A PORTARIA DA USIMINAS NO CENTRO DE IPATINGA....
Luiza 13 de Novembro, 2018 | 17:32
Ja estava mais do que na hora disto acontecer. Parque tão bonito, com aqueles lixos de barracas. Quanta falta de higiene. Outra coisa por acaso aqueles barraqueiros pagavam algum imposto? Pagavam agua, luz ou esta famosa Taxa de Lixo? Por que o que produziam de lixo orgânico ali não era brincadeira nao.
Naná 13 de Novembro, 2018 | 15:14
Cadê a foto do NANÁ CHORANDO?

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