13 de novembro, de 2018 | 14:02

Parque Ipanema terá revitalização com novos quiosques

Operação nessa terça-feira remove 39 barracas improvisadas à margem da avenida Burle Marx

Será encerrada na tarde dessa terça-feira a operação de remoção das barracas da avenida Burle Marx, no Parque Ipanema, em Ipatinga. O parque não ficará sem praça de alimentação e o governo anuncia que uma licitação, na modalidade Concorrência Pública, garantirá a construção de quiosques padronizados e atendendo a critérios técnicos.

O governo municipal informou que a operação, desenvolvida com apoio da Polícia Militar e foi acompanhada por um oficial de Justiça, foi realizada em cumprimento a determinação expressa do juízo da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga, que deferiu liminar a uma antiga demanda do Ministério Público, para desocupação e consequente devolução ao Município de Área de Preservação Permanente (APP) e tombada ao patrimônio histórico-cultural e ambiental, no Parque Ipanema. O Diário do Aço acompanhou os trabalhos, pela manhã.

“A Prefeitura de Ipatinga ofereceu apoio operacional, na manhã desta terça-feira (13), para a retirada de 39 barracas de comércio instaladas irregularmente ao longo da avenida Roberto Burle Marx. Restaram apenas quatro unidades, cujos proprietários não foram localizados para receber a notificação da Justiça”, informou o governo.

Com o suporte de homens, máquinas e caminhões a serviço da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a ação de Reintegração de Posse foi realizada por oficiais de Justiça, sem o registro de contratempos. A administração pública informou que equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros atuaram apenas no apoio preventivo. “O procedimento de segurança foi solicitado ao comando do 14º Batalhão nesta segunda-feira (12), pela juíza Patrícia de Santana Napoleão, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias”, enfatizou a nota da prefeitura.

O governo acrescenta que, levando sempre em conta os aspectos sociais que a questão envolve, a retirada das barracas, determinada pela Justiça, vem sendo discutida há meses pelo governo municipal. “A causa é de vários anos, tendo sido provocada pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Ipatinga (Comphai)”.

A assessoria acrescenta que a atual gestão retardou o quanto pode a desocupação da área, e no início de setembro o prefeito recebeu em seu gabinete representantes da Associação de Comerciantes do Parque Ipanema para que o assunto fosse tratado com total transparência. Um prazo de 30 dias concedido aos vendedores venceu em 4 de outubro, mas os comerciantes pediram mais tempo, de forma que pudessem aproveitar as vendas do Dia das Crianças, em 12 de outubro, com o que o governo colaborou.


Comerciantes das barracas removidas passam a participar de feiras móveis

Uma das medidas encontradas pela gestão municipal, para reduzir o impacto da decisão de retirada das barracas, foi oferecer aos vendedores, em todos os diálogos, a possibilidade de serem realocados para barracas móveis na Feirarte e outros eventos promovidos no Parque Ipanema.

Conforme o governo houve a adesão de 35 donos de barracas. “A restrição para as atividades é unicamente quanto à ocupação imprópria de área pública com estabelecimentos fixos, em condições inadequadas, atentatórias à saúde pública e sem amparo da lei, significando ainda perda patrimonial, o que enquadraria o Executivo em crime de improbidade administrativa, como advertiu o Ministério Público”.

Recurso

Presidente da Associação dos Comerciantes das Barracas do Parque Ipanema, André Oliveira lamentou a decisão e explicou que a entidade tinha entrado com recurso junto ao Tribunal de Justiça e aguardava a decisão de segunda instância.

“Entramos com um pedido de liminar na primeira instância, esse pedido foi indeferido e recorremos, aguardávamos para essa terça-feira ou quarta-feira o parecer, mas o prefeito decidiu pelo cumprimento da decisão de primeira instância de forma imediata e não houve como convencê-lo do contrário”, enfatizou.

Prazo para a remoção das barracas já tinha expirado

A recente decisão judicial estabeleceu um prazo-limite de cinco dias, contados a partir da notificação (que vem ocorrendo desde o dia 31 de outubro), para desocupação e devolução ao município da área à margem da avenida Roberto Burle Marx. O poder público foi autorizado a realizar busca e apreensão dos materiais deixados na área, caso não fossem removidos voluntariamente pela parte demandada.


Com os caminhões e funcionários disponibilizados aos donos das barracas, muitos dos vendedores utilizaram a mão de obra para o desmonte das estruturas, remoção de seus pertences e transporte aos locais por eles indicados.
O material sem destino definido pelos proprietários foi recolhido para armazenamento no pátio da Suplan. Nestes casos, todos os objetos foram devidamente inventariados e separados conforme a sua propriedade, para posterior retirada ou encaminhamento.

Recuperação de área degradada

Com a retirada das barracas a administração municipal ficar agora obrigada a restabelecer as condições ambientais ideais no local desocupado.

O governo confirma que já providencia, por meio de processo licitatório, a implantação de três quiosques para o atendimento ao público. A construção terceirizada deverá observar fatores técnico-legais, paisagísticos e sanitários, informa a administração.

“A licitação, na modalidade Concorrência Pública, já tem inclusive, número de registro: 00017/2018. Momentaneamente, a população poderá usufruir de equipamentos volantes equipados com serviços de alimentação, como os food trucks”, conclui a nota.