Barracas do Parque Ipanema são removidas

As barracas de alimentos localizadas à margem da avenida Roberto Burle Marx, estão sendo removidas nessa terça-feira. No total, 39 comerciantes que utilizam barracas fixas na área do Parque Ipanema foram notificados em 3 de setembro, pela Prefeitura de Ipatinga, quanto a um prazo legal para a retirada das instalações do espaço público.

O município de Ipatinga cumpre uma exigência feita pelo Ministério Público Estadual, para quem a ocupação do espaço púbico, tombado como patrimônio, estava na ilegalidade há anos, sem que nenhuma providencia tenha sido tomada pelos governos anteriores.

O MP requeria, há muito tempo a desocupação da área do parque por meio de medidas do poder Executivo, com o fundamento segundo o qual a atividade comercial, nos termos atuais, atenta contra a preservação do meio ambiente no local, que é tombado como patrimônio histórico-cultural e ambiental e protegido por legislação específica.


Em setembro passado a Prefeitura de Ipatinga recebeu um ultimato para fazer cumprir a determinação, sob pena de sanções de improbidade administrativa por permitir o uso indevido de Área de Preservação Permanente (APP).

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Diálogo com os comerciantes

Para amenizar os efeitos da decisão, o prefeito Nardyello Rocha comunicou aos representantes dos comerciantes que todos aqueles que tiverem interesse, após se retirarem da área, poderão participar de feiras móveis no município.
A Prefeitura de Ipatinga anunciou que definiria um projeto de barracas padronizadas para a área do Parque, cujos concessionários serão selecionados em licitação.

Ainda, caberá à administração municipal executar intervenções para recuperar trechos danificados das pistas de ciclovia e pedestres no local até então ocupado pelas barracas irregulares.

“Chegamos ao nosso limite em relação a esta situação e, agora, não há mais como retardar a providência, tendo em vista a determinação judicial. Esperamos que todos os atuais donos de barracas se preparem para, quem sabe, aproveitar da melhor forma possível o processo de regulamentação dos novos equipamentos que serão definidos para o local”, informou o prefeito em reunião com os representantes dos comerciantes.