01 de novembro, de 2018 | 09:38

Médicos se demitem após ordem para cumprir carga horária

MPMG aponta que médicos que não cumpriam carga horária atuam em postos de saúde e clínicas da cidade de Poços de Caldas

Uma investigação pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou à conclusão que um grupo de médicos da rede pública de saúde na cidade de Poços de Caldas, descumpria a carga horária de trabalho e recomendou que todos passassem a atender ao estabelecido em contrato pago com o dinheiro público.

Com isso, 24 médicos de 11 especialidades com atuação na rede pública de Poços de Caldas, no Sul de Minas, pediram demissão e deu início a uma crise no atendimento à população. A informação é do jornal O Tempo.

Outros 18 fizeram solicitação para trabalhar menos horas nos três núcleos de especialidade e três postos de saúde, para onde são encaminhados os pacientes que precisam de atendimento especializado.

Com a situação, a capacidade de assistência para as áreas envolvidas caiu de mil consultas mensais para 700. Em algumas áreas não sobrou nenhum profissional para atender nesses locais.

A prefeitura anunciou que contratará mão de obra terceirizada, por seis meses, para não deixar a população desassistida enquanto não se chega a uma solução para o caso.

Nem a Associação Médica de Minas Gerais e nem a de Poços de Caldas ou o Conselho Regional de Medicina e tampouco o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais comentaram o assunto.

Entenda o caso

O promotor de Justiça, Sidnei Boccia, informa que apesar de os 87 médicos da rede municipal serem pagos para atender por cem horas mensais, eles não cumpriam a carga horária, que tem salário inicial de R$ 3.000.

A alegação da categoria é que, em 2006, após um acordo verbal feito com o então prefeito, Sebastião Vieira Navarro Filho, eles passaram a trabalhar por produtividade.

“Eles se pautaram em uma resolução ou recomendação do Conselho de Medicina que prevê 15 minutos para um atendimento especializado. Em uma hora, um médico atenderia quatro pacientes. Ao longo de uma semana, portanto, atenderia 80 pacientes. Muitos médicos passaram a aglutinar 80 atendimentos em um ou dois dias. Com isso, houve uma diminuição de 50% da carga horária de trabalho, mas mantendo o salário”, explicou Boccia.

Investigação

Em 2016, os promotores receberam uma denúncia segundo a qual um médico, que também era vereador no município, trabalhava em Goiás, e não era encontrado no posto de saúde onde deveria atender à população. Questionado, o profissional contou sobre o acordo. Uma sindicância feita pela prefeitura, a pedido do MPMG, confirmou o descumprimento da carga horária.

Diante disso, a promotoria exigiu que os profissionais adequassem o tempo trabalhado até julho deste ano. Porém, alguns médicos alegaram não ter como cumprir o horário por terem outros empregos e tentaram negociar aumento salarial. Sem acordo com a prefeitura, que nesta terça-feira (30) decretou estado de emergência devido à crise financeira, eles abriram mão dos cargos.

Segundo o secretário de Saúde da cidade, Flávio Togni de Lima e Silva, não sobrou nenhum médico proctologista, pneumologista, endocrinologista, neuropediatra e reumatologista. Saíram também ginecologistas, pediatras, psiquiatras, mastologistas, urologistas e ortopedistas. “É um momento crítico para a saúde aqui. Sem especialistas, muitos deles de difícil contratação, é uma fase delicada”, afirma o secretário.

Para a auxiliar administrativa Janaína Santos, 34, quem paga pelo problema é a população. “Minha mãe uma vez esperou tanto um oftalmologista que ela teve que pagar consulta particular”, contou. O secretário de saúde explica que esses casos são pontuais.

O promotor Sidnei Boccia aguarda a implantação do ponto eletrônico na rede de saúde de Poços de Caldas. Os aparelhos foram comprados e devem estar funcionado até o início de 2019. O MPMG vai encaminhar a apuração do caso para a Polícia Civil investigar possíveis crimes.