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23 de outubro, de 2018 | 09:10

Tragédia da mineração em Mariana completa 3 anos

Às vésperas da prescrição, cronograma de indenizações perde força e deixa mais de 7 mil pescadores atingidos em situação vulnerável

Foto de Ismael dos Anjos: “Essa foi a primeira foto que fiz quando cheguei a Bento Rodrigues. As pessoas não estão mais lá, mas a memória está”Foto de Ismael dos Anjos: “Essa foi a primeira foto que fiz quando cheguei a Bento Rodrigues. As pessoas não estão mais lá, mas a memória está”

No próximo dia 5 de novembro, a maior tragédia ambiental de que se tem notícia no Brasil, o caso da mineradora Samaco, em Mariana, completa três anos. Em 2015, cerca de 70 mil pessoas foram atingidas direta ou indiretamente por um tsunami de lama gerado pelo rompimento da barragem do Fundão, da empresa Samarco, controlada pela Vale e BHP. Milhões de metros cúbicos de lama ferrosa varreram distritos e bairros e inundaram 650 quilômetros do Rio Doce até sua foz, no litoral do Espírito Santo.

Três anos depois, o trágico episódio pode se tornar um retrato do descaso das empresas. Além da possível saída da sociedade por parte da australiana BHP – o que fragiliza ainda mais as chances de indenizações aos moradores –, o cronograma de acordos com os cerca de 9 mil pescadores foi praticamente interrompido às vésperas do crime ambiental prescrever.

Representante da Federação e das Colônias de Pescadores e de 4.500 mil pescadores afetados, o advogado Leonardo Amarante explica que até o meio do ano, os acordos vinham avançando. Nos últimos 60 dias esse planejamento começou a ficar intermitente, quase parando, dando um total de cerca de 20% das indenizações pagas (ou 1800 pescadores), gente que perdeu a sua principal fonte de renda para uma vida inteira.

Um dos esforços dos representantes é mostrar que a extensão de áreas afetadas pela lama é maior do que eles alegam, tornando-as elegíveis às indenizações. “Essas vítimas são as mais vulneráveis. A Renova quer escolher a quem indenizar. Por esse motivo, decidimos interromper as intermediações com as empresas, pois não podemos confiar em ‘entendimentos’, ainda que respeitáveis, diante da regra objetiva da lei”, argumenta Amarante, lembrando ainda que o prazo de prescrição no Código Civil Brasileiro é de 3 anos, “o que pode deixar quase cerca de 7 mil pescadores em situação ainda mais vulnerável do que estão, já que irão depender da boa vontade das empresas em fechar os demais acordos de indenização”, conclui.

Resposta

Recentemente, quando da ocorrência de uma manifestação de moradores ribeirinhos do município de Naque, a Fundação Renova respondeu ao Diário do Aço que 5.166 atingidos em Minas Gerais já recebem Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e 3822 já foram indenizados no Programa de Indenização Mediada (PIM).

“Em MG, até agosto de 2018, já foram desembolsados R$ 373 milhões entre indenizações e auxílio financeiro em MG. No momento, o esforço é voltado para acelerar os pagamentos, com segurança jurídica. Os resultados do empenho são perceptíveis. O processo indenizatório ocorre em ritmo mais ágil desde janeiro de 2018", conclui a nota.
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Comentários

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Marcos Guimarães

23 de outubro, 2018 | 20:32

“Seria cômico se não fosse trágico!
A única coisa que mudou após a tragédia, foi a LAMA, que mudou de lugar, saiu da Contenção do Fundão e assentou-se na foz do Rio Doce eliminando a vida abundante que antes havia. Nossas águas se tornaram impróprias para o consumo, os peixes desapareceram, a navegabilidade deixou de existir, nossos Índios sofrem com a falta do alimento que vinha do rio, nossos ribeirinhos convivem com a ameaça da presença do mercúrio no lençol freático contaminando nossos alimentos.
Mudou nossa percepção sobre a agilidade da Justiça que de tantas instâncias, empurra com a barriga e se esquecem de que: " quem tem fome, tem pressa", mudou nossa Fé nas instituições que em nome de acordos que engordam os bolsos dos gringos, privam os mesmos das punições, e estes são os mesmos que depredam legalmente o Patrimônio do Brasil, que são nossos recursos naturais.
Plantamos o Capim guiné pra boi abanar o rabo, esta é a triste história do nosso país, é a história de Bento Rodrigues e sua falência se confunde com o texto literário onde conta o triste fim de Policarpo Quaresma, onde os bons juntaram as tralhas e saíram a galope, pois a cidadela acabou-se.
Soltem os rojões!!! vivas e obas!!! a republica de bananas vai tomar mais este duro golpe e mostrar para o mundo que somos incompetentes até na reivindicação de nossos direitos.
Viva o Brasil!”

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