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19 de outubro, de 2018 | 14:35

Processo contra Bolsonaro, por caixa 2 tem relator definido no TSE

Pedido de investigação de Haddad quer que adversário seja considerado inelegível por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação para disseminar fake news

Fernando Frazão/Agência Brasil
Campanha do PT diz que Jair Bolsonaro se beneficia de fake news Campanha do PT diz que Jair Bolsonaro se beneficia de fake news

A ação movida pela coligação de Fernando Haddad (PT) para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigue a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) foi distribuída na corte e terá como relator o ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral. O processo está baseado em uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo segundo a qual empresas pagaram, em contratos que chegariam a R$ 12 milhões, pelo envio em massa de conteúdos contra o petista no WhatsApp, em sua maioria notícias falsas (fake news).

A campanha petista pede que, ao final das investigações, a ação seja julgada procedente para que Bolsonaro seja considerado inelegível por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A ação do PT aponta haver no caso práticas vedadas pela Lei Eleitoral, como doação de pessoa jurídica e compra de cadastros de usuários. O partido ainda pede que o WhatsApp apresente em 24 horas, sob pena de suspensão, medidas para conter o envio das mensagens.

Os advogados do PT também afirmam que a campanha de Bolsonaro é beneficiada pela proliferação de fake news (notícias falsas) nas redes sociais. “A sistematização das fake news, ao que se aponta, parece estar claramente voltada ao favorecimento dos noticiados, o que faz surgir a preocupação acerca da autoria e responsabilidade de quem está produzindo tais materiais. Eis que, não é crível atribuir apenas à militância orgânica de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão a capacidade produzir e disseminar com tamanha eficácia todas as notícias falsas editadas em detrimento da Coligação noticiante.”

Por meio de uma transmissão em sua página no Facebook, o presidenciável Jair Bolsonaro negou que sua campanha tenha relação com notícias falsas disseminadas no WhatsApp e redes sociais contra seu adversário. “Não tem prova de nada, é a Folha jogando nesse time do Haddad. Nós não precisamos de fake news para combater o Haddad, as verdades são mais que suficientes”, afirmou Bolsonaro.

A defesa de Bolsonaro junto ao TSE disse que a notícia da Folha é falsa e que irá tomar todas as medidas judiciais cabíveis para apurar “os atos ilegais e criminosos perpetrados pela coligação de Haddad”. “A campanha de Jair Bolsonaro foi acusada falsamente de contratar via caixa dois serviços de WhatsApp para disseminar fake news em reportagem de um veículo que, desde o primeiro turno, desvirtua fatos para tentar persuadir o eleitor. Sem provas e fundamentação jurídica, ajuizam uma ação de investigação judicial eleitoral com base, exclusivamente, nessa notícia falsa”, diz nota dos advogados.

O pedido de investigação envolve, além da chapa de Bolsonaro e o WhatsApp, o empresário Luciano Hang e as agências Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market — que, segundo a Folha, prestaram o serviço. Ao jornal, a QuickMobile afirmou não atuar na área política. A Yacows e a SMS Market não se manifestaram. A Croc Services disse ter vendido pacotes de envio em massa só para as bases do candidato ao governo de MG Romeu Zema (Novo) — o que é legal.

Luciano Hang, dono da rede varejista Havan e entusiasta da campanha de Bolsonaro, negou que tenha pago para impulsionar mensagens contra o PT e a favor do candidato do PSL. “Eu uso o meu próprio celular, gravo esses vídeos com mensagens que as pessoas entendem e compartilham, no WhatsApp e nas redes sociais. Eu não pago para impulsionar o meu WhatsApp”, afirmou o empresário, em transmissão ao vivo no Facebook. Ele também disse que processará a Folha.

O dono da Havan já foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de R$ 10 mil por ter impulsionado conteúdos em suas redes sociais a favor de Bolsonaro, o que foi considerado doação irregular de campanha. À época, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou a alegação do candidato do PSL, de que ele desconhecia o fato de que Hang recorreu ao procedimento, e o inocentou de participação na ação ilegal, multando apenas o empresário.

Caso sejam confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.
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Comentários

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Welton

20 de outubro, 2018 | 22:55

“Se a nossa Justiça compactuar com essa idéia suja e maliciosa do PT e impugnar a candidatura do PSL, vamos partir para as ruas, não podemos aceitar isso e ficar calados.”

Monica Rocha

20 de outubro, 2018 | 12:22

“"Se tentarem mexer com bozonaro isso aqui vai arder". Quem quer mesmo transformar o Brasil numa Venezuela? Ai que medaaa, anticomuna!!!”

Alex

20 de outubro, 2018 | 12:11

“Um dos problemas do pt comunista e não saber perder, como e feito lá na Venezuela.”

Anticomuna

20 de outubro, 2018 | 11:28

“Cleuzeni, o que vc esquece é que tudo é apenas uma reportagem da folha de SP, sem provas ou documentos. E se querem falar de crimes, comecem com os 32 processos de Laddrad. Acabou, pelegada. Esse Brasil tem dois destinos - ordem ou guerra civil. Se tentarem mexer com Bolsonaro, isso aqui vai arder.”

Cleuzeni Torres

20 de outubro, 2018 | 04:03

“Não é um crime eleitoral qualquer, é o maior crime eleitoral das últimas eleições. Não foi atoa que criaram lei para que empresas não pudessem investir em candidatos, se elas estão investindo por fora é crime grave, principalmente quando o valor é pelo menos 10 vezes maior do que o valor declarado na campanha.

Além do crime de Caixa 2 bem explicito ainda tem um crime ainda mais grave que é a compra de números de telefones para fazer a campanha de difamação em massa atingindo milhões de incautos que não conseguem diferenciar uma notícia falsa de uma verdadeira. 90% das notícias compartilhadas via whatsapp são falsa, de acordo com a pesquisa feita pela Agência Lupa.

Ou seja, temos caixa 2, abuso de poder econômico, compra ilegal de listas de telefones e disseminação de mentiras em massa. Esse é exatamente o combo ilegal que pode definir eleições.”

Tinho

19 de outubro, 2018 | 23:01

“Quem faz campanha para Bolsonaro, faz gratuitamente. Nada tem haver o candidato. Querer conter meios de comunicação é típico dos regimes comunistas. O PT se mostra cada dia mais ser de baixo nível, como não fez quase nada durante 15 anos, não tem o que falar agora, a não ser tentar de todas as formas derrubar seu oponente.”

Jose

19 de outubro, 2018 | 17:05

“Kkkkkkkkkkk... PT de fato não sabe perder....kkkkkkkkkk”

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