16 de outubro, de 2018 | 17:15

Como a Lava Jato mudou o cenário das eleições 2018?

Rodrigo Chemim *

"Em meio ao caos da política brasileira, Rodrigo Chemim, procurador do Ministério Público, faz comparações entre a megaoperação italiana Mãos Limpas e a Lava Jato"

Corrupção italiana e brasileira: dois lados da mesma moeda? Publicado pela Editora Citadel, o livro "Mãos Limpas e Lava Jato: A corrupção se olha no espelho", apresenta uma pesquisa abrangente e levanta fatos históricos sobre as duas grandes operações de combate à corrupção realizadas na Itália e no Brasil. A nova edição da obra investigativa de Rodrigo Chemim traz um apêndice inédito com os dados mais importantes sobre a prisão do ex-presidente Lula e as evidências que levaram à sua condenação.

Após a divulgação de documentos, investigações e longos e conturbados julgamentos, o caos no cenário político brasileiro continua denso. Os resultados das investigações estão influenciando fortemente no processo eleitoral de 2018. Partidos políticos antes consolidados estão ruindo. As recentes coligações e os discursos eleitorais aprofundam a divisão do país em termos de posição partidária e a respeito das sentenças proferidas até agora. O livro de Rodrigo Chemim compara o que ocorreu na Itália com o que acontece no Brasil e indica possíveis desfechos.

Procurador do Ministério Público e doutor em Direito do Estado, o autor detalha a metodologia e as perspectivas de ambas as operações. Entre documentos e processos, Chemim demonstra o desenrolar das investigações que inicialmente enfocavam um episódio isolado de corrupção, mas se tornaram gigantescas ações contra esquemas de pilhagem dos cofres públicos e pagamento de propina.

Marco da história pública, política e policial nacional, a Lava Jato muito se assemelha à Mãos Limpas, desde o modus operandi dos corruptos das esferas pública e privada até as manobras e desculpas que usaram para se safar da justiça. Separadas por duas décadas, as operações revelam a corrupção sistêmica que assola Itália e Brasil, onde gestores públicos e privados drenam as esperanças e ideais de toda uma nação, desviando fortunas incalculáveis para as contas de políticos e partidos de todos os matizes ideológicos.

A corrupção em última análise é um toma-lá-dá-cá, mas, diferentemente do que ocorre com o funcionário público que pratica atos de ofício vinculados à lei, como o guarda de trânsito, no caso do político a contrapartida é mais aberta e não raras vezes vinculada à sua influência política no processo decisório de um terceiro. Foi justamente esse o caso do ex-presidente Lula, acusado de receber propina para se valer de seu poder discricionário na nomeação de diretores da Petrobras e influenciar nas decisões igualmente discricionárias que estes tomariam na contratação da empreiteira que corrompeu a todos.

Portanto, a imputação de corrupção passiva é perfeita na denúncia e tecnicamente possível à luz da lei e da jurisprudência brasileiras. A questão agora é saber se as provas documentais, periciais e testemunhais indicadas na denúncia eram suficientes para a condenação. Deixa-se ao leitor a liberdade de avaliar o conjunto e concluir se a condenação foi correta ou não.

* Doutor em Direito de Estado, professor de Direito Processual Penal no Centro Universitário Curitiba e no Centro Universitário Franciscano em Curitiba. Procurador do Ministério Público do Paraná há 24 anos, atuou por mais de quinze anos na investigação de crimes do colarinho-branco