03 de outubro, de 2018 | 06:32

Candidatos recorrem à censura para vetar informações na campanha

Nesta campanha eleitoral pedidos de exclusão de conteúdo da rede já são 340 nos tribunais

Monitoramento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) identifica que os políticos brasileiros procuraram pelo menos 340 vezes a Justiça neste ano para retirar da internet algum conteúdo que consideraram negativo. O número de ações aumentou a partir de julho.

Em cada 10 processos, nove correram na Justiça Eleitoral, considerada mais rápida do que a Justiça comum. As ações dizem respeito a postagens de jornais e empresas de comunicação, jornalistas e influenciadores digitais e até comentários de usuários comuns.

Os dados são atualizados constantemente por meio de mecanismos de busca automática de dados na Justiça Eleitoral, principalmente. Até o momento, em pouco mais da metade dos pedidos (52%), os argumentos dos políticos conseguiram convencer os juízes, que ordenaram a retirada do conteúdo. Em geral, a demanda aciona as redes sociais – em 70% dos casos, o Facebook.

“Existe uma preocupação muito grande dos políticos de tirar mensagens do Facebook antes que elas viralizem”, afirma o coordenador de Projetos e Cursos da Abraji, Tiago Mali, responsável pelo levantamento. “Como seria muito difícil acionar cada uma das pessoas [que postam conteúdo negativo], os políticos direcionam contra a plataforma”. Procurado na tarde de hoje, o Facebook não se pronunciou.

Campeões de processos
Até este momento da campanha, “os candidatos campeões das tentativas judiciais de esconder notícias negativas e posts críticos nestas eleições foram o presidenciável [do PSL} Jair Bolsonaro (24 vezes), [o candidato do PSDB ao governo de São Paulo] João Doria Jr (11) e [a candidata do MDB ao governo do Maranhão] Roseana Sarney (10)”, diz nota da Abraji.

A avaliação da Abraji também faz o recorte pelas legendas partidárias. “O partido cujos candidatos mais tentaram ocultar informações é o MDB. Ele é responsável por 54 das ações até agora. Na sequência, vêm o PSDB (42 tentativas) e o PDT (34)”. Com 32 pedidos aceitos, o MDB foi a agremiação que mais conseguiu retirar conteúdos.


A Abraji teme que alguns processos possam resultar em censura prévia. “Uma em cada quatro tentativas judiciais de retirar páginas do ar inclui também outro pedido: a censura prévia. São processos, portanto, que pedem não apenas para que um conteúdo seja removido da internet, mas também para que o autor desse conteúdo seja proibido pelo juiz de fazer algum tipo de publicação (normalmente sobre o político)”.