29 de setembro, de 2018 | 10:02
Bolsonaro e Haddad no jogo democrático
Jorge Ferreira S. Filho *
Democracia não é mera retórica. É uma alternativa criada com o intento de possibilitar melhor convivência social. Tem por pressuposto a crença de que a maioria da humanidade se consolidou na defesa de alguns valores, tais como: a liberdade, a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Disso deriva um discurso quase universal, no sentido de ser necessário o respeito às diferenças, a convivência com as minorias, a igualdade de oportunidades às pessoas, o combate à pobreza e a escolha dos governantes, pelo voto direto e secreto, resultando a vontade da maioria. Não se trata de uma perspectiva esquerdista, tendo já alertado o constitucionalista José Afonso da Silva: “A Constituição de 1988, contudo, não promete a transição para o socialismo com o Estado Democrático de Direito”. Ela apenas abriu perspectivas para uma profunda realização social.
O PT, depois de ficar mais de 12 anos no poder, não conseguiu criar uma economia forte nem extirpou a pobreza, material e intelectual, da maioria dos brasileiros. O envolvimento com a corrupção lhe manchou o discurso ético original. Pregou divisões entre os brasileiros: “nós contra eles”. Não identificou o “nós” e muito menos o “eles”. Contribuiu para a deformação moral do eleitorado pobre, fazendo vista grossa à corrupção institucionalizada. Instigou a população contra as instituições. Ostensivamente trabalhou para perpetuar um grupo no poder. Sua política educacional transformou adolescentes em agressores de educadores. Apesar de tudo isso, uma expressiva quantidade de brasileiros, geralmente mais pobre e inculta, votará no candidato HADDAD.
BOLSONARO é um deputado que nunca demonstrou preocupação em parecer politicamente correto. Às vezes falta-lhe a habilidade política. Longe está de ser um estadista. Esforçando-me para ver suas qualidades, apontaria: não é demagogo; extremamente direto e sincero, até ingenuamente; demonstra coragem para enfrentar a bandidagem.
Acredita que o regime de exceção (revolução militar) foi necessário e útil ao povo brasileiro. Se chegar à Presidência, será muito vigiado, principalmente pela “esquerda”. Um passo errado acenderá a fogueira do impeachment. Seu discurso, porém, sintoniza-se com os anseios de muitas pessoas que desacreditaram nos políticos atuais como capazes de resolver os problemas da segurança pública, da corrupção, do desrespeito à autoridade e do desemprego. Seus eleitores esposam a crença na necessidade de uma mão forte para evitar que o Brasil mergulhe no caos.
Bolsonaro e Haddad! Qual deles apresenta risco à democracia?
Tenha-se presente que nossa Constituição não dá poder ao presidente da República nem ao Congresso Nacional para retirar direitos fundamentais, dentre eles: igualdade de homens e mulheres, sem distinção de sexo, “orientação sexual”, origem, cor, raça, idade, trabalho, credo religioso, convicções políticas ou filosóficas”. BOLSONARO, ainda que quisesse, não poderia afastar esses direitos. Sua preocupação será solucionar os problemas da segurança pública, da corrupção e do desemprego.
Aliás, o direito fundamental à vida está vinculado à segurança. HADDAD, de outro lado, não poderá reformar a Constituição, propondo Emendas para abolir a separação dos poderes, o voto direto e secreto e os direitos e garantias individuais. Não há como, legalmente, conduzir-nos a uma Venezuela, mas pode comprometer nossa conta pública. Ambos estão no jogo democrático e deveriam ser respeitados por isso.
Melhor seria para todos que a televisão e as redes sociais concentrassem-se em divulgar e analisar os programas de governo de cada candidato, a viabilidade de suas implementações, e as vantagens e desvantagens que trarão à nossa sociedade. Gostando ou não de Bolsonaro, ele faz parte do jogo democrático. “Ele não” é tão antidemocrático quanto “PT não”.
* Advogado - Articulista. E-mail [email protected]
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