20 de setembro, de 2018 | 08:04

Mais de 11,2 mil crianças estrangeiras estão sob custódia nos EUA

Autoridades informam que elas tentaram entrar ilegalmente no país

De janeiro a setembro deste ano, mais de 11.254 crianças estrangeiras foram colocadas sob custódia de famílias nos Estados Unidos (EUA), após tentarem, sozinhas ou acompanhadas, entrar ilegalmente no país, informaram as autoridades norte-americanas. A estimativa foi divulgada pelo Senado.

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, sigla em inglês) calcula que o destino de 1.488 crianças ainda seja desconhecido. Essas 1.488 crianças são aquelas que o departamento são conseguiu contatar entre 1º de abril e 30 de junho.

Para o Senado norte-americano, as crianças consideradas "perdidas" são as que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos não dispõe de registro do local ou das famílias para as quais foram enviadas.

Há ainda informações de crianças detidas sozinhas, na fronteira com o México, e de outras acompanhadas dos pais, presos em território norte-americano, em conseqüência da política de “tolerância zero” para imigração ilegal do governo de Donald Trump.

As famílias chamadas de "patrocinadoras" acolhem os menores, após sua permanência temporária em abrigos. Em centenas de casos, os responsáveis legais são deportados e as crianças permanecem nos Estados Unidos.

Proposta

Uma comissão bipartidária do Senado defende que o governo deve esclarecer a situação das crianças, filhas dos imigrantes deportados, e garantir a segurança delas. Para isso, propõe um projeto denominado Lei de Responsabilidade por Menores Desacompanhados.

Apresentado ontem (19), o projeto pretende acrescentar 225 juízes de imigração para reduzir o atraso na análise desses processos. Também recomenda que os designados para custódia tenham fiscalização constante do governo para verificar as condições nas quais as crianças estão expostas.

O senador democrata Richard Blumenthal defendeu que as crianças não sejam colocadas em situações sujeitas à negligência. "Crianças que arriscam suas vidas em uma travessia perigosa em busca de asilo não devem se preocupar em ser vítimas de tráfico humano ou serem entregues a adultos abusivos ou negligentes nos Estados Unidos", afirmou nas redes sociais.

Pelo projeto, será exigido que o governo acompanhe a situação das crianças migrantes e informe de forma correta dados nos processos judiciais. Porém, o histórico de dispor crianças imigrantes sob custódia de famílias norte-americanas não é uma medida apenas da era Trump.

Estudo do Departamento de Saúde e Serviços Humanos mostra que, desde 2014, mais de 135 mil crianças e adolescentes desacompanhados foram colocados sob custódia de adultos nos Estados Unidos, além de outros que aguardavam as audiências de imigração.


Outro lado

Após a divulgação do estudo do Senado, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos divulgou comunicado em que negou que crianças estejam "perdidas".

"O que acontece geralmente é que os adultos patrocinadores geralmente são membros da família que, simplesmente, não responderam ou não puderam ser contactados quando foram convocados para levar as crianças às audiências", disse a porta-voz do departamento, Caitlin Oakey .

De acordo com a porta-voz, os adultos que integram o projeto de acolhimento das crianças e dos adolescentes passaram por uma verificação de antecedentes criminais e capacidade financeira para prover as crianças. (Leandra Felipe - Repórter da Agência Brasil Atlanta EUA).

Sem estrutura, governo subestimou efeitos de medida contra imigração

O advogado brasileiro Alexandre Piquet, especializado em imigração e direito de família nos Estados Unidos, disse à Agência Brasil que o problema vivido hoje no país com relação às crianças imigrantes mostra que o governo não estava preparado para executar de maneira adequada suas próprias diretrizes.

Segundo ele, antes de Trump, uma família sem permissão de entrada no país, abordada na fronteira, era deportada diretamente, agora os adultos são encaminhados a prisões porque o governo decidiu fazer com que essas pessoas respondam a um processo criminal, onde há, na maioria dos casos, uma prisão.

A lei sempre existiu de acordo com o profissional de imigração, mas antes o texto não era aplicado com o atual rigor.

“O problema disso tudo é que essas famílias entram normalmente com menores de idade e, nesse processo, as crianças são separadas dos pais com a justificativa de que os filhos não podem pagar pelos crimes", afirmou Piquet. “Assim, as crianças separadas dos pais são enviadas a esses abrigos e, em tese, deveriam ficar no máximo 72 horas nesses locais”.

Piquet explicou que com os pais presos e o trabalho de diferentes agências envolvidas (Imigração, HHS e a própria Justiça), muitas vezes os prazos não são cumpridos e o governo tem buscado outros abrigos temporários.

“As crianças ficam sob a responsabilidade da HHS. Obviamente, com o aumento do número de prisões não há uma estrutura adequada para elas”, destacou o brasileiro, que é membro da Associação Americana de Advogados de Imigração (Aila, a sigla em inglês).