02 de agosto, de 2018 | 14:57

Contribuição sindical facultativa muda relação trabalhador e empresa

Daniel Santos *

“As entidades viram sua arrecadação cair em 88% nos quatro primeiros meses de 2018”

“Não acreditamos no fim do sindicato, mas é importante discutir o modelo de sindicalismo”

Perante as muitas mudanças obtidas por meio da Reforma Trabalhista, uma persiste em estar em debate: a facultatividade das contribuições sindicais. Ocorre que, como era de se esperar, os sindicatos não aceitaram bem essa medida que atinge em cheio sua principal fonte de renda e buscam na Justiça a reversão desse ponto.

Fato é que as entidades viram sua arrecadação cair em 88% nos quatro primeiros meses de 2018, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e recentemente tiveram mais uma pesada derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitou a retomada das contribuições.

A luta dessas organizações continua, contudo, muitos já querem contornar esse impacto se mostrando mais atuantes junto aos trabalhadores, buscando conquistar antigos e novos associados.

A lei como um todo mostrou a fragilidade dos sindicatos, pois fato é que não foram apenas as contribuições dos sindicatos que caíram. Sua importância nas negociações também. A reforma trabalhista tem feito empregados e empresas mudarem a forma de negociar.

Com a reforma, ocorreu a mudança no artigo que discorre sobre a obrigatoriedade de o empregador proceder com o desconto no mês de março de cada ano, em folha de pagamento, do montante da contribuição sindical anual, que passa a ser devida apenas ao empregado que expressamente autorizou tal recolhimento.

É importante observar que a norma inverteu o procedimento atualmente adotado, pois não haverá mais a necessidade de uma carta de oposição feita pelo empregado para evitar o desconto de determinadas contribuições sindicais em folha de pagamento. A partir de então, o empregado que desejar recolher a contribuição sindical deverá se manifestar expressamente para o empregador prosseguir com o desconto.

Para as empresas se tornaram muito mais fáceis as negociações, que agora focam mais diretamente nos interesses dos colaboradores, simplificando acordos e decisões. Importante fato é que o debate coloque no foco a real questão, que é se os sindicatos realmente estão oferecendo aos profissionais o que seria o seu papel oferecer.

Não acreditamos no fim do sindicato, mas é importante discutir o modelo de sindicalismo que vigora no Brasil. Para diversos especialistas, esse modelo já se esgotou há muitos anos, se assemelhando ao modelo político, que faz com que os cidadãos não se sintam representados, assim, a necessidade de mudança vem na hora certa, sendo benéfica a todos.
* Supervisor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil