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26 de julho, de 2018 | 15:48

Bravatas Eleitoreiras

Bady Curi Neto *

Catulo da Paixão Cearense, conhecido como poeta do sertão, em seu poema “Resposta do Jeca Tatu”, no qual conta a história de um caboclo respondendo às críticas de um Senador, em um jornal, ao sertanejo, versificou:

“Seu dotô, venho dos brêdo,
Só pra mode arrespondê
Toda aquela fardunçage
Qui vancê foi inscrevê! ( ...)
(…) Cum tôda essa má piáge,
Vassucê, Seu Senadô,
Nunca, um dia, se alembrô,
Qui, lá naquelas parage,
A gente morre de fome
E de sêde, sin sinhô!
Vassuncê só abre o bico,
Pra cantá, como um cancão,
Quando qué fazê seu ninho,
Nos gáio duma inleição! (...)”.

O poema retrata o desprezo dos políticos, no dia a dia, com seus eleitores e que somente aparecem nas vésperas das eleições com falsas promessas ou bravatas, objetivando votos para o cargo eletivo almejado. Em recente entrevista ao programa “Resenha”, da TV Difusora no Maranhão, Ciro Gomes, assim como no poema de Catulo, aparece como o pássaro cancão tentando fazer seu ninho com os Petistas, afirmando, categoricamente, que Lula “só tem chance de sair da cadeira se a gente assumir o poder e organizar a carga”. A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a corrente tripartite, ao prever que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Os poderes são harmônicos, mas independentes. Lula fora condenado pela Justiça e está cumprindo pena, independentemente de quem quer que venha a assumir o cargo de mandatário maior da nação. Se o presidente da República tivesse ascensão sobre o Poder Judiciário, Temer não estaria sendo investigado com autorização da Suprema Corte, por óbvio.

E continua o bravateiro em sua entrevista, dizendo que irá “Botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político."
O que pretende com esta frase o candidato? É dizer que vai subjugar a magistratura e o Ministério Público? Que irá tirar o poder de investigar e denunciar políticos pelos malfeitos da Promotoria de Justiça? Ou impedir o Poder Judiciário de julgar políticos corruptos?

Evidentemente, Ciro Gomes sabe que a presidência da República ou o Legislativo tem este poder, pois enfrentaria cláusula pétrea da Constituição Federal (CF) que em seu art. 60, § 4º, III, o qual estabelece: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: [...] a separação de poderes”. Em suma, a entrevista do candidato foi um estelionato eleitoral, com promessas que, sabidamente, não pode ser cumprida.

Por último deve-se lembrar ao candidato que “restaurar a autoridade do poder político”, como dito em sua entrevista, somente se faz com o comprometimento do político com a nação, com respeito aos eleitores, à Constituição Federal, ao Estado Democrático de Direito, não utilizando do cargo em benefício próprio ou enriquecimento ilícito.

A desmoralização dos políticos é advinda de suas próprias ações e condutas ilícitas e não dos julgamentos de seus malfeitos, como diuturnamente retratado pela imprensa, o resto são bravatas, ou, “abre o bico, pra cantá, como um cancão, quando qué fazê seu ninho, nos gáio duma inleição”, como dito nos versos de Catulo.

* Advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

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