11 de junho, de 2018 | 17:20
Conselho Tutelar faz alerta contra o trabalho infantil
Em entrevista ao Diário do Aço, a presidente do Conselho Tutelar de Timóteo, Késsia Narciso, informou que até os 14 anos o uso de mão de obra é considerada exploração de trabalho infantil
Divulgação
As denúncias podem ser feitas junto ao conselho tutelar do município ou pelo Disque 100, de forma anônima
As denúncias podem ser feitas junto ao conselho tutelar do município ou pelo Disque 100, de forma anônima Nesta terça-feira (12) é celebrado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, com o objetivo de alertar a população sobre a existência dessa prática e ressaltar a importância de as pessoas denunciarem casos desse tipo. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades.
Em entrevista ao Diário do Aço, a presidente do Conselho Tutelar de Timóteo, Késsia Narciso, informou que até os 14 anos o uso de mão de obra é considerada exploração de trabalho infantil. “Muitos não sabem disso, porque, antigamente, as pessoas tinham o costume de trabalhar desde novas, por isso que muitos não têm noção sobre isso e colocam crianças para trabalhar. Mas essa prática é ilegal e os responsáveis podem sofrer penalidades”, explica.
Késsia Narciso também alertou que a norma vale até mesmo para aqueles pais que possuem um estabelecimento e colocam suas crianças para desempenhar algum tipo de serviço. “Mesmo que seja só uma ajudinha isso é considerado exploração infantil. E com isso, o conselho tutelar deverá analisar o caso e entrar em contato com os responsáveis pela criança para que entendam a gravidade da situação e se expliquem. Caso não seja esclarecido, o caso pode ser repassado para um juiz, que vai aplicar multa de acordo com a atividade”, afirma a presidente.
Já a partir dos 14 anos de idade, o adolescente pode trabalhar na condição de aprendiz, desde que o local de trabalho respeite os requisitos necessários. “Existe essa brecha na legislação brasileira, porque como adolescente a pessoa tem o direito à profissionalização do trabalho. Ele acaba se enquadrando nessa condição de aprendiz, oferecida por algumas empresas”, cita a presidente.
Segundo Késsia, mesmo com campanhas e divulgação desse assunto, ainda é possível ver crianças trabalhando em feiras, lojas, oficinas ou até mesmo nas ruas. No entanto, a fiscalização não consegue abranger todos esses casos. “Por isso que é importante que a população denuncie, para que o caso possa ser analisado e seja possível descobrir o teor desse trabalho. A denúncia anônima pode ser feita no Conselho Tutelar da cidade ou pelo Disque 100”, informa.
Meio artístico
Em relação às crianças que trabalham com novela, filme, peças de teatro ou na realização de shows de música, a profissional explica que nesses casos, os pais conseguem a permissão de um juiz. “Esse é um assunto até polêmico, mas os responsáveis pela criança precisam pedir uma solicitação para o juiz da Vara da Infância e da Juventude para que a criança desempenhe no meio artístico. E desde que esse local de trabalho ofereça as condições necessárias e que não atrapalhem o seu desenvolvimento mental ou físico”, pontua.
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Itamar
12 de junho, 2018 | 11:56“péssima ideia esta lei, criança precisa aprender a dar valor as coisas e ocupar o tempo com trabalho. hoje é celular e preguiça , quando não vai para as drogas.
por isso que está os jovens apavorados procurando serviço, não sabem fazer nada alem do whatsApp.”
Carla Gomes
12 de junho, 2018 | 09:38“Os criadores dessa lei foram bem intencionados: garantir que famílias mantenham crianças e adolescentes nas salas de aula, apenas os gênios legisladores se ESQUECERAM de combinar com os jovens que se eles não fossem estudar também não deveriam vender drogas, matar, assaltar e estuprar. A lei criou apenas direitos e não criou deveres para eles. A lei também não cria oportunidade para exceções. Enfim, é evoluída demais par um país de miseráveis. Resultado. FALHOU.”
Sabonete
12 de junho, 2018 | 07:54“ENGRAÇADO....QUANDO CRIANÇA, JÁ VENDI MUITA LARANJA...PICOLÉ.....MEXERICA....JABUTICABA....MANGA.....ESTERCO....FERRO VELHO....LAVEI CARRO...LIMPEI QUINTAL...NÃO ME SENTIA EXPLORADO...SENTIA UMA IMENSA SATISFAÇÃO EM RECEBER O DINHEIRO E ENTREGAR PARA MINHA AVÓ...POIS ASSIM, EU SABERIA QUE TERÍAMOS PÃO PARA COMER NO OUTRO DIA DE MANHÃ QUANDO EU FOSSE PARA A ESCOLA....CRESCI, ME FORMEI, TENHO MINHA CASA....SEI O VERDADEIRO VALOR DO TRABALHO....FICO VENDO MEUS SOBRINHOS, DE 14, 15 E 16 ANOS...UNICA COISA QUE SABEM FAZER É FICAR COM CELULAR NA MÃO OU EM FRENTE A TV JOGANDO VÍDEO GAME.....O DE 14 ANOS DEVE ESTÁ PESANDO UNS 100 KILOS...”