13 de abril, de 2018 | 09:58

Com viagem de Temer, Cármen Lúcia assume a Presidência da República

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, discursa na abertura do seminário AGU 25 anos (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto hoje (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas. A previsão é de que Temer embarque para a capital peruana às 11h.

A primeira presidente do STF a assumir o cargo foi a ex-ministra do STF Ellen Gracie, em maio de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Argentina acompanhado das três autoridades que, na época, estavam em sua linha sucessória: o vice-presidente José Alencar; os então presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (SD-SP), e do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

Como desde a posse de Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice, caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir o cargo. Mas tanto Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornariam inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para o Panamá e Eunício para o Japão.

Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente da República despachando do STF ou do Planalto. Estão previstas reuniões com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, às 13h; com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, às 13h30; com o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, às 15h; e com o governador de Rondônia, Daniel Pereira, às 15h30.

Às 16h, Cármen Lúcia receberá a antropóloga Débora Diniz, com quem tratará de alguns projetos em tramitação no Congresso. Às 18h, vai se reunir com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira. (Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil)