04 de abril, de 2018 | 14:17
Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias
O texto também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez
Arquivo Agência Brasil
O texto também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez
A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
O texto também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidezO texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
"É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer", disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).
Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.
Novidades
Outra proposta mais abrangente sobre o assunto está em análise na comissão, mas apesar de lida e discutida, ainda não pode ser votada por falta de quórum. Também da senadora Rose Freitas, o PLS 151/2017 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a licença-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licença-adoção. Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável.
A proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.
O senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta, apresentou um substitutivo ao projeto, favorável ao compartilhamento dos cuidados da criança nos primeiros meses de vida. Para o senador, cabe aos pais, em conjunto, decidir quem está mais apto, nos primeiros meses de vida do bebê, a ficar afastado de seu posto de trabalho, a fim de ministrar os cuidados necessários ao bem-estar da criança, e quem, no mesmo período, está em melhores condições de permanecer trabalhando.
(Com informações: Agência Brasil)
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Cássia
05 de abril, 2018 | 13:43“Se essa lei for aprovada. As mães que já estão de licença, aumenta o prazo?!
Vai fazer 2 meses que estou de licença, Será que eu tenho direito?
Obrigada”
Cleuzeni Torres
05 de abril, 2018 | 10:17“Será que eles não entendem que estão fechando o mercado de trabalho para as mulheres? Eu já conheço empresas de médio e pequeno portes que estão evitando contratar mulheres por causa dessas leis. Fui ler sobre esse assunto e fiquei assustada. O pequeno empresário é o que mais sofre. Ele arca com a maior parte do custo desse beneficio que os políticos aprovam. Se já está complicado com 4 meses, imagine com 6? Ainda bem que eu já passei dessa fase. Tenho pena das trabalhadoras que buscam uma oportunidade.”