08 de março, de 2018 | 17:33

Denúncias de malversação de recursos públicos volta à tona em sessão da Câmara de Vereadores, que decidiu

O atual prefeito administra o município com base numa liminar do TSE em uma ação que tramita na Justiça eleitoral

O município de Dionísio vive momentos de turbulência por causa de uma disputa política entre o grupo ligado ao prefeito Farias Menezes de Oliveira (PSL) e o ex-prefeito José Henriques Ferreira. Aliados até bem pouco tempo, o racha entre os dois trouxe instabilidade e é motivo de preocupação por causa da crise agravada pelo desemprego e a baixa arrecadação, entre outros.

O atual prefeito administra o município com base numa liminar do TSE em uma ação que tramita na Justiça eleitoral, por crime eleitoral durante a campanha de 2016 (ele teve a posse impedida pelo Juiz eleitoral de São Domingos do Prata e pelo TRE, este por 7 a 0, mas recorreu ao TSE, onde conseguiu a liminar até que seja julgado o mérito). Em junho de 2017, Farias chegou a ser afastado por 19 dias da prefeitura pelo TRE e só retornou após conseguir a referida liminar em Brasília.

O capítulo mais recente dessa disputa ocorreu na quarta-feira (7) quando a Câmara de Vereadores se reuniu com o plenário lotado para discutir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos “desmandos, indícios de corrupção e malversação de recursos públicos” do atual prefeito. A denúncia foi protocolada por José Henriques em fevereiro deste ano. Semelhante à outra denúncia encaminhada ao Ministério Público em 2017, o documento analisado pelos vereadores aponta três indícios de supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura de Dionísio: gastos de R$ 589.362,04 com despesas de manutenção e conservação de veículos; pagamento de R$ 63.373 por serviços gráficos; e compra de kit escolar no valor de R$ 114.974.

Sem CPI

Para criar a CPI seriam necessárias as assinaturas de três vereadores, ou seja, um terço dos nove parlamentares. Entretanto, apenas o vereador José Geraldo Ferreira, o Zé Botelho (PSL), manifestou interesse em endossar o documento. Sem quórum, o presidente do Legislativo, José Ronaldo Mendonça, o Ronaldinho (PSL), foi orientado pela assessoria jurídica da Câmara a encaminhar um requerimento, anexado à denúncia e assinado por todos os vereadores, ao Ministério Público da comarca de São Domingos do Prata e ao Ministério Público Federal, em Ipatinga. Todos os vereadores assinaram o documento e a previsão era de que até esta sexta-feira ele seria protocolado nos órgãos mencionados.

A saída encontrada, além de aliviar a pressão sobre os vereadores - carros de som vinham rodando pelo município fazendo crer que a Câmara tinha poderes para cassar o prefeito -, economizou cerca de R$ 50 mil que seriam gastos com a instalação da CPI e o assessoria técnica. “Tudo isso é muito desgastante, gera insegurança na população e atrapalha investimentos no município”, cita Ronaldinho, lamentando que recentemente havia a possibilidade de uma empresa se instalar no distrito de Baixa Verde, mas com o cenário político atual, os investidores desistiram do empreendimento. Na quinta-feira, uma comitiva de políticos do município se deslocou até Aracruz (ES) para negociar com a Fibria a contratação de mão de obra local para o corte de eucalipto na região.

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Reclamações

Zé Botelho, por sua vez, defendeu a denúncia por entender que a situação no município é a mais precária possível. “Não tem veículos, a saúde está problemática, não tem obras. Onde nós vamos só recebemos reclamações. O prefeito tem que mudar o jeito de administrar porque como está não dá”, desabafou o vereador.

Já o vereador Carlos Humberto de Barros, o Kaká (PSL), entende que a cidade está vivendo um momento difícil, tumultuada e sem perspectivas. “Aqui é muito difícil as partes se sentarem para conversar e resolver o impasse”, avaliou. Para ele, encaminhar a denúncia ao Ministério Público foi a melhor alternativa encontrada.

Requentada
Para o procurador geral do município, Welington Venâncio, a denúncia protocolada na Câmara era requentada, pois é o mesmo assunto que já tramita no Ministério Público. Ele informou que, preliminarmente, “o MP apontou que não há irregularidades nas questões do kit escolar, da gráfica e da contratação de empresa para instalação de software para emissão de Nota Fiscal Eletrônica”. “Somente na questão da manutenção dos veículos é que foi decidido aprofundar as apurações”, explicou.