23 de fevereiro, de 2018 | 06:20

Ação civil pública para revitalização da lagoa de Ipaba

Recurso natural que permitiu o surgimento de Ipaba está morrendo por excesso de poluição, aponta pesquisa

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Ipatinga/MG, ajuizou no dia 22 de fevereiro, uma Ação Civil Pública em desfavor do Município de Ipaba, requerendo medidas para evitar a sequencia da poluição e a degradação da Lagoa de Ipaba. Em resposta, o governo municipal garante que providências têm sido tomadas para a recuperação do recurso natural.

Localizada na área urbana de Ipaba, a lagoa natural possui mais de 192 mil metros quadrados de lâmina d´água e dois quilômetros de extensão. Entretanto, destaca o MP, desde a aceleração do processo de ocupação de seu entorno, a lagoa vem sofrendo acelerados processos de degradação.

Na ação o MP lembra que em um tempo passado, a lagoa possibilitou e abrigou o desenvolvimento do povoado de Ipaba. Era utilizada para captação de água para atividades de subsistência, para recreação e em festas populares.

“Suas águas limpas possibilitavam atividades como o nado e a pesca, atraindo a comunidade que começava a crescer ao seu redor”, destaca o texto.

Na década de 1960, o processo de ocupação não orientada se expandiu, as margens começaram a ser ocupadas e a paisagem foi se alterando rapidamente. Por ironia, a lagoa que atraiu e permitiu a ocupação humana, tornou-se vítima dela. “Hoje a lagoa está poluída por esgotos, assoreada, com lixo e entulho nas margens, e sofre com a proliferação excessiva de cianobactérias, que frequentemente causam a mudança na coloração da água”.

O promotor de Justiça, Rafael Pureza, que assina a Ação Civil Pública, informa que foram feitos cinco laudos periciais por órgãos diferentes, e todos apontaram que a lagoa está em acelerado processo destrutivo.


As principais causas de degradação apuradas são, o lançamento de esgotos não tratados na lagoa; a ausência de drenagem pluvial, que ocasiona o carreamento de resíduos sólidos pelas águas de chuva para dentro da lagoa; o corte de encostas; a ocupação e a ausência de vegetação nas margens (área de preservação permanente), e a falta de pavimentação de parte da avenida que contorna a lagoa.

O Ministério Público requereu na ação judicial que o Município de Ipaba seja condenado a eliminar o lançamento de esgotos na lagoa e a apresentar e executar “Projeto de Revitalização da Lagoa e Entorno”.

O projeto de revitalização da Lagoa de Ipaba já foi anunciado em outras ocasiões, por administradores municipais. Entretanto, nenhum dos gestores conseguiu tirar o projeto do papel. Nesse período, por diversas ocasições, conforme divulgou o Diário do Aço, a população que vive no entorno da lagoa reclamou dos males que enfrentavam por viver ao lado da lagoa poluída.

A administração municipal de Ipaba,atualmente sob o governo do prefeito Geraldo dos Reis Neves, o Geraldo da Farmácia, deverá se pronunciar hoje, sobre a ação ingressada pelo Ministério Público.

Posicionamento do governo municipal
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Diego Franco Reis, afirmou ao Diário do Aço, na tarde desta sexta-feira, que a denúncia não reflete exatamente a situação atual da lagoa e entorno. “Esta denúncia foi feita no fim de 2015, ou seja, anterior ao mandato do Geraldo da Farmácia (PMDB). Hoje, boa parte dos problemas já foi sanada. Todas as residências e estabelecimentos próximos à lagoa possuem ligação com a rede de esgoto. Mais de 80% das vias que circulam o manancial estão asfaltadas. Também estamos fazendo o plantio de gramas e árvores no talude da lagoa”, pontua Diego.

O secretário afirma que o problema do esgoto está praticamente resolvido, e ainda há a previsão de construção de uma estação de tratamento. “Infelizmente, as bombas das estações elevatórias apresentam algumas falhas devido à falta de manutenção. E, raramente, ocorre um refluxo da rede para a lagoa. Contudo, estamos aprimorando este aspecto. Além disso, o Plano Municipal de Saneamento Básico deve ser apreciado e sancionado como lei até abril. Tanto a construção da ETE, bem como da rede de esgoto nos bairros que ainda não possuem é prioridade na execução das obras”, pontua Diego.

Mesmo com a arrecadação em queda, a Administração Municipal afirma que não está parada. “O Governo tem tomado as medidas cabíveis, dentro de suas possibilidades. Temos uma arrecadação muito pequena, por isso, somos dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outros recursos. O próprio plano de saneamento será executado com verba proveniente da Samarco, são R$9 milhões até o momento”, explica o secretário.