06 de fevereiro, de 2018 | 16:35
Servidores são capacitados para operação consorciada da avenida Maanaim
O investimento da operação gira em torno de R$150 milhões para a cidade
A Secretaria de Governança de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, realizou nesta terça-feira (6) um curso de capacitação para os servidores municipais que irão trabalhar com a Operação Consorciada da avenida Maanaim, entre os bairros Caladinho do Meio e Sylvio Pereira 2. O investimento da operação gira em torno de R$150 milhões para a cidade, conforme divulgou a administração municipal.O secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Douglas Prado, informou que o objetivo é instruir sobre a operacionalização de todo o processo. Hoje nós vamos estudar os pareceres jurídicos e as questões urbanísticas e entender como os processos vão caminhar dentro das secretarias”.
Fazem parte do projeto da Operação Consorciada, obras da UPA 24h, 350 unidades habitacionais, infraestrutura, sinalização e iluminação da avenida, regularização fundiária do bairro Novo Reno, centro administrativo da prefeitura e outros empreendimentos. O Conselho Deliberativo de Meio Ambiente (Codema), se reunirá nessa semana para avaliar a supressão de árvores e outras medidas ambientais do local. Em breve, após a terraplanagem, haverá o início das obras.
Os investidores e munícipes que queiram fazer investimentos na Avenida podem ter incentivos fiscais conforme legislação aprovada na câmara. O município pode conceder incentivo fiscal para que empresas se instalem na região para promover o desenvolvimento econômico e gerar empregos e renda na cidade. Os incentivos ainda serão regulamentados por meio de decretos baseados na lei da operação”, explica Douglas Prado.
O prefeito, Marcos Vinicius, acompanhou o curso de capacitação e falou da importância do investimento para a cidade. Estamos estruturando a parte técnica, a lei foi aprovada em dezembro de 2017. O empreendimento já existe, agora vamos tirar isso do papel, por isso os servidores estão aprendendo hoje. Daqui pra frente vamos ver a operação acontecer de fato”, concluiu.
Participam dessa capacitação, servidores das secretarias de Governança Jurídica, de Controle, Gestão e Transparência e de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, que irão trabalhar diretamente e indiretamente com a operação consorciada, uma parceria público-privada entre a administração e investidores.
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