06 de fevereiro, de 2018 | 15:45
Judiciário e o Auxílio Moradia
Bady Curi Neto *
Temos visto, sistematicamente, uma campanha pelas mídias sociais, de desmoralização do Poder Judiciário e do Ministério Público. Estas campanhas se intensificaram após a operação Lava Jato que culminou na condenação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em um dos processos em que figura como réu (entre tantos outros) e políticos envolvidos em escândalos de corrupção.
Evidente, por se tratar de processos penais contra figurões de nossa política, os olhos da população se voltaram para os magistrados de instâncias e comarcas diferentes, responsáveis pela condução e julgamento destes processos, sejam em primeiro grau de jurisdição, seja na via recursal.
Por óbvio, quando colocamos pessoas reconhecidas pelos seus altos cargos ou poder aquisitivo, que nunca antes na história deste país sentaram no banco dos réus e muito menos foram presas ou correram este risco, as decisões judiciais tendem a serem aclamadas ou mesmo criticadas.
As críticas e os aplausos fazem parte de um Estado Democrático de Direito, onde um de seus pilares é a liberdade de expressão, tendo o magistrado o dever de ser imparcial em seu mister, independente da pressão da opinião pública, devendo se curvar, apenas, a legislação posta em nosso ordenamento jurídico.
Infelizmente temos assistido não a críticas das decisões, mas a uma campanha difamatória do Estado Juiz, personificada nas pessoas dos magistrados que conduzem ou conduziram os processos contra os importantes medalhões da República. É de se perguntar: a quem interessa o enfraquecimento das instituições? A quem interessa a desmoralização do Poder Judiciário? A quem interessa o achincalhamento destes magistrados, responsáveis por estes processos?
Digo isto em razão das manchetes planetárias a respeito do auxílio moradia pagos aos juízes Sérgio Moro, de Curitiba e Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, assim como os demais membros do Poder Judiciário e do MP, como se o denominado “penduricalho”, devidamente autorizado, diga-se de passagem, fosse algum desvio de conduta e não um direito. Destaca-se que o recebimento de um direito ou o seu pleito por via legais em nada diminui estes e demais juízes ou promotores de todo o país.
Consigno que não estou a fazer juízo de valor quanto ao benefício, se deve existir ou não, mas registro que se a sociedade civil, imprensa ou qualquer pessoa que queira discutir a respeito da matéria, que não o faça de forma rasa, pueril e covarde, escondendo por meio de ataques pessoais aos magistrados, sob pena de apequenar tal discussão, demostrando que mote da indignação não é o auxílio moradia, mas o descontentamento com atuação destes juízes.
Não adiro defesa do auxílio moradia e razão da atuação destes julgadores, como adotado pela brilhante jornalista Lillian Witte Fibe em seu blog “...graças ao trabalho de equipes como as da Lava Jato, Greenfield, Zelotes, Custo Brasil e outras, o chamado “prejuízo evitado” aumentou mais de vinte vezes só entre 2014 e 2016”, pois se assim o fizeram, não fizeram favor, mas a obrigação para o cargo no qual foram investidos. O que defendo são proventos justos, condizentes com a função desempenhada, independente da nomenclatura que se dê (verba remuneratória ou indenizatória), para que tenhamos um MP e Judiciário independentes e fortalecidos em prol da sociedade.
* Advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
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Arnaldo Ribeiro Ou Israel
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CONSCIÊNCIA CRISTÃ
OS INCONSCIEMTES DESCONHECEM O NOSSO JUIZ COMUM,O JUÍZ QUE NOS VIGIA PERMANENTEMENTE:
VIVA JESUS!
Bom-dia! queridos irmãos.
A verdadeira paz começa em nosso íntimo, em nosso coração, pela consciência tranquila.
O juiz que nos vigia permanentemente é a nossa consciência: não tem como negar nossos defeitos, enganos e crimes para nós mesmos.
O que estamos fazendo quando pensamos que ninguém está vendo? É interessante percebermos o que fazemos quando não em público ou ninguém está nos fiscalizando fisicamente, mas espiritualmente sempre há alguém que nos acompanha – e há também o juiz que nos fiscaliza dia e noite, que é a nossa consciência.
Allan Kardec perguntou ao Espírito de Verdade onde estão escritas as leis de Deus, e ele respondeu de pronto: Na consciência.
A vida é feita de escolhas. Não chamemos de destino as consequências de nossas próprias escolhas. Cada um é livre para escolher de acordo com o que aprendeu, dentro do contexto de sua história de vida atual e espiritual.
Ninguém começou no berço, já existíamos antes da fecundação de nosso corpo físico. Somos um eterno vir a ser, uma semente de luz e inteligência em germinação no Universo de Deus. Não estamos acabados, estamos evoluindo e progredindo a cada dia, a cada ano, a cada experiência. E errar é aprender, tendo como consequência a educação do espírito. Portanto, Deus não nos castiga, mas Sua lei nos guarda e cobra reparações, agora ou no futuro.
Tudo o que somos está ancorado nas escolhas que fazemos, no que elegemos para nossa vida. Somos o senhor livre que escolhe a melhor escravidão ou melhor liberdade para nossa vida.
Quantas coisas elegemos para nossa vida que não valem a pena! Vamos limpar a despensa do nosso coração. Devemos desalojar e expulsar os lixos e tranqueiras que acumulamos ou que o mundo, fruto do nosso meio, contribuiu para juntar, limpeza essa para que Deus possa esparramar suas coisas santas e puras em nosso coração renovado. E o perdão é a licença divina para usufruirmos saúde e paz.
Dificuldades todos temos, e quase todos os dias. A grande questão é como agimos diante dela e não como reagimos.
Queremos vencer os processos enfermiços da mente, queremos ir buscar a cura para nossa alma, senti-la senhora de si e serena. Sejamos o médico de nós mesmos, o sacerdote de nossas vidas – não sejamos vítimas de nós mesmos. Sejamos senhores da fé que nos cura.
Cuidado com os desvios do caminho. Quando estamos no caminho equivocado – e isto ocorre rotineiramente com todos –, quanto mais andamos nele, mais tempo vamos despender para retornar ao caminho da paz e da harmonia, que é o caminho do bem e da saúde.
Quando alimentamos nossa coragem na transformação interior, no conhecimento de nós mesmos, estamos vencendo os medos. E com fé e altruísmo como parceiros em nosso dia a dia, passamos a derrubar os muros das misérias e do egoísmo, construindo pontes de solidariedade e amor em nossos relacionamentos humanos.
Arnaldo Divo Rodrigues de Camargo
(DT.29.4) PORÉM, O SENHOR NÃO VOS DEU CORAÇÃO PARA ENTENDER, nEM OLHOS PARA VER, NEM OUVIDOS PARA OUVIR, ATÉ AO DIA DE HOJE. (10.28) NÃO TEMAIS AOS QUE PODEM MATAR O CORPO E NÃO PODEM MATAR A ALMA; TEMEI, ANTES, AQUELE QUE PODE FAZER PERECER NO INFERNO TANTO A ALMA COMO O CORPO.
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(JÓ.9.24) A TERRA ESTÁ ENTREGUE NAS MÃOS DOS PERVERSOS; E DEUS AINDA COBRE O ROSTO DOS JUÍZES DELA; LOGO, OS NOSSOS PRINCIPAIS INIMIGOS NÃO SÃO OS HOMENS E AS MULHERES IGNORANTES QUE SE CORROMPEM, E SIM, AS PSEUDO-AUTORIDADES QUE ASSUMEM O COMPROMISSO DE GERIR A ORDEM E O PROGRESSO DA NOSSA VIDA, SEM QUE DISPONHAM DA CAPACIDADE PARA TANTO. JÁ NÃO BASTA, EXCELÊNCIAS?...”