29 de janeiro, de 2018 | 16:19

TJMG acelera processos criminais por gravação de audiências

Tecnologia agiliza procedimentos; previsão é abranger todo o estado até o fim do semestre

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) começa, a partir do próximo dia 29 de janeiro, a expansão do Projeto de Implantação de Solução Informatizada para Gravação de Audiências. O recurso tecnológico grava áudio e vídeo das audiências judiciais. Assim, as declarações, em vez de serem ditadas pelo magistrado ao escrevente, são gravadas em audiovisual digital, acelerando a tomada de depoimentos e possibilitando maior número de audiências por dia.

Desde 2015, o sistema já funciona em 25 unidades judiciais, nas Comarcas de Belo Horizonte, Contagem, Conselheiro Lafaiete, Ribeirão das Neves e Vespasiano. Na segunda-feira, 29 de janeiro, a implantação será estendida às unidades de competência criminal de Belo Horizonte que ainda não têm o sistema.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Thiago Colnago Cabral, a região 1 foi escolhida por concentrar as varas com maior quantidade de processos criminais. Os trabalhos têm também o objetivo de facultar a avaliação e o monitoramento da infraestrutura tecnológica, que deverá ser levada, na fase seguinte, para o interior.

A partir de 31 de janeiro, todas as unidades de competência Criminal de Belo Horizonte contarão com a solução de gravação de audiências. Segundo o gerente da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Mateus Cançado Assis, em um único dia é possível instalar e configurar o sistema e treinar a equipe, inclusive com acompanhamento de uma audiência real.

A implantação avança para as regiões 2, 6, 5, 3 e 4 a partir de 19 de fevereiro. A ordem foi definida de acordo com a prioridade de otimização, nas comarcas em que há grande número de processos criminais.

A expectativa do TJMG, segundo o juiz Thiago Colnago, é acelerar o processamento das ações penais, uma vez que o sistema de gravação interfere em um dos maiores entraves à celeridade desses processos, que é a disponibilidade de pauta de audiências.

O magistrado lembrou que a atual situação econômica do país, e em especial do Estado, prejudica a instalação de novas varas e o aumento do quantitativo de magistrados e servidores. A gravação de audiências é uma ferramenta que permite ao magistrado maior produção e eficiência, com consequente redução do tempo das audiências, o que resulta na marcação de mais audiências por dia. “Não se diminui o número de audiências, se aumenta a possibilidade de fazer mais audiências em um único dia, diminuindo a pauta”, argumenta.

O sistema atende ao macrodesafio 3 do TJMG, relacionado à celeridade e à produtividade na prestação jurisdicional, É possível demarcar a gravação, o que permite inserir pontos de acesso rápido a momentos específicos e importantes dos depoimentos.

(Com informações: TJMG)