08 de janeiro, de 2018 | 18:20
Projeto de lei proíbe uso de fogos de artifício
O projeto, embora inédito no Vale do Aço, está em consonância com diversas cidades brasileiras que já adotaram a restrição da queima de fogos com estampido ou estouro
O vereador Leandro Xingó, o Xingozinho (PSD), apresentou o Projeto de Lei 2878/2018 que proíbe a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que causem polução sonora em espaços públicos em Coronel Fabriciano. O projeto já está em tramitação e a expectativa é levar a votação em fevereiro, logo após o recesso parlamentar.O projeto, embora inédito no Vale do Aço, está em consonância com diversas cidades brasileiras que já adotaram a restrição da queima de fogos com estampido ou estouro, e também com o PL 6881/17, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo, explica o parlamentar, é inibir a poluição sonora e química causada pelos rojões” e morteiros”, que afetam a saúde e o bem-estar de crianças, doentes, pessoas com deficiência e autistas, além de animais silvestres e domésticos, sobretudo, cães, gatos e aves.
A poluição sonora causada pelos fogos de artifício perturba pacientes em hospitais e clínicas, idosos e crianças. A queima dos fogos pode ultrapassar os 125 decibéis, equivalendo-se ao ruído de um avião a jato, portanto, acima do limite suportável”, explica Xingozinho. O vereador ainda argumenta que a restrição também pode evitar inúmeros problemas para as pessoas, como amputação de dedos, queimaduras e até mortes”, e para os animais, desnorteamento, surdez, ataque cardíaco indo a óbito (principalmente aves) e atropelamento em razão de fuga”.
Divulgação
Segundo Xingozinho, objetivo é garantir a saúde e o bem-estar de idosos, crianças, doentes, entre outros
Segundo Xingozinho, objetivo é garantir a saúde e o bem-estar de idosos, crianças, doentes, entre outros É perfeitamente possível realizar o espetáculo de queima de fogos sem o transtorno da poluição sonora e química. O que nós esperamos, com este projeto, é garantir mais segurança, evitando conjuntamente os distúrbios causados aos animais e os acidentes provocados pela queima de fogos. Somos sensíveis a estes problemas e por isso, consideramos necessária a evolução em nossa legislação”, argumenta.
Controle
O projeto propõe ainda um maior controle na venda e comercialização de fogos de artifício. Os fogos que contêm estampido poderão continuar a ser comercializados pelos estabelecimentos regulares de Coronel Fabriciano. No entanto, será necessária a inclusão de regra de cadastro e ciência, por parte dos estabelecimentos, aos seus clientes, certificando-os da proibição do seu uso no município. O projeto prevê ainda um prazo de 90 dias para os estabelecimentos se adequarem à nova regra, caso o PL seja aprovado.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]


















Ana Beatriz Torres de Magalhães
23 de julho, 2019 | 15:52Pois eu Concordo plenamente com a proposta de proibição de fogos com barulhos como estouros ou estampidos. Quem sofre com os transtornos causados pelos barulhos provocados pelos fogos de artifício sabe importância deste projeto. É de saber comum dois problemas de saúde tanto de idosos crianças ou pessoas com alguma doença sofrem, Além disso também temos a questão dos animais tanto Silvestre como domésticos. Pessoas e animais podem morrer por causa de uma bobagem incômoda e inconveniente que são os fogos de artifício. Infelizmente ainda temos o problema da falta de conscientização do Cidadão Afinal Pimenta nos olhos dos outros é refresco. Lá do outro é que jogos de artifício não são sinônimos de alegria ou felicidade Como dito acima a os fogos causam problemas de saúde e ate a morte de pessoas e animais, como uma coisa desta pode ser sinônimo de alegria de alguém. Decepcionante a falta de consciência população”
Voz Popular
09 de janeiro, 2018 | 13:45Os vereadores estão preocupados com projetos que inclusive venha a aumentar o número de desempregado em nossa região. Por que ele não entrou com um projeto para diminuir os salários dos vereadores, assessores e prefeito?
Por que não entra com outro projeto para eliminar as regalias deles?
A saúde e a educação no município iria agradecer e muito.”
João Americo
09 de janeiro, 2018 | 05:21Poxa vereador! Isso é falta do que fazer. Já não possuímos nenhuma diversão nessa cidade e vc vem querer proibir os fogos?! Pq vc não se preocupa com uma outra coisa que é fiscalizar o nosso executivo?!”