26 de dezembro, de 2017 | 15:46
Confira a lista de feriados e pontos facultativos em 2018
Informações foram divulgadas no Diário Oficial da União, quatro feriados vão emendar em finais de semana
Divulgação
Informações foram divulgadas no Diário Oficial da União, quatro feriados vão emendar em finais de semana
Foi publicada, na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, a Portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. Ao todo, serão 14 feriados e pontos facultativos no serviço público federal, fora os feriados de âmbito municipal. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
Informações foram divulgadas no Diário Oficial da União, quatro feriados vão emendar em finais de semanaA portaria estabelece, ainda, que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.
O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
Veja o calendário abaixo, que além dos feriados nacionais traz alguns dos feriados municipais:
– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h)
– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)
– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
- 28 de abril: Aniversário de Timóteo e Ipatinga (feriado municipal)
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
- 15 de agosto: Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal)
– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
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Jose Lopes
28 de dezembro, 2017 | 12:52“O website http://calendario-feriados-brasil.com.br/feriados-2018/ diz que haverá 1 feriado estadual em 2018 na Minas Gerais
E verdade ?”