18 de dezembro, de 2017 | 19:30

R$877,6 milhões: Orçamento de Ipatinga é aprovado em primeira votação

Em sessão reagendada para quarta-feira (20), vereadores discutirão 31 emendas na peça orçamentária para 2018

Com apenas duas semanas para o fim de 2017, os vereadores de Ipatinga discutem e põem em votação o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018, na quarta-feira (20). O projeto estima a receita do município e fixa as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo. Inicialmente, a sessão estava agendada para esta terça-feira, mas por causa de outro compromisso, foi adiada para amanhã.

Na segunda-feira (18), o texto foi objeto de discussão e votação na Casa Legislativa. Entre os vereadores, houve discordâncias em diversos pontos do projeto, contudo, devido a proximidade do prazo final, o texto foi aprovado em primeira votação.

Quarta-feira o texto retorna ao plenário e também pode ter alterações. Foram protocoladas 31 emendas ao projeto 115/2017, sendo uma supressiva, uma modificativa e 29 emendas aditivas. As emendas serão apreciadas em única votação, após a discussão do Orçamento de 2018.

Inicialmente, a Administração Municipal prevê um orçamento para o exercício do próximo ano de R$877.660.000. Deste total, R$333.765.000 devem ser provenientes de recursos ordinários, arrecadados por meio de impostos e taxas municipais. O restante do valor, R$543.895.000, é de recursos vinculados, a serem repassados pelo Estado e União.

A Lei Orçamentária fixa despesa 4,5% maior em relação ao orçamento de 2017, com base na inflação e crescimento econômico previsto para o próximo ano. De acordo com projeto 115/2017, 41% do orçamento, uma soma de R$372.980.000 serão utilizados para o custeio de pessoal e encargos.

Destinação

O texto inicial destina para a área da Saúde o valor de R$316.049.000. Para o setor de Educação a lei fixa a verba de R$152.593.000, dos quais, R$77.000.000 provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a quantia fixada pelo projeto de lei é de R$94.983.000.

A LOA ainda reserva parte do montante para a Câmara Municipal, que deverá ser de R$29.288.000 para ano de 2018. Além disso, o projeto ainda prevê valores para a amortização da dívida do Poder Executivo, estimado em R$46.193.000.