18 de dezembro, de 2017 | 14:36

Debate público avalia retomada de estradas ferroviárias

Evento foi realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para

Minas de Volta aos Trilhos” – esse foi o nome do debate público, realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para discutir a prestação dos serviços ferroviários no estado, o abandono das ferrovias e perspectivas com relicitação das atuais concessões.

Participaram da reunião diversos deputados, entre eles, Celinho do Sinttrocel, e representantes da sociedade civil, autoridades e especialistas no assunto, entidades e instituições do setor, como o gerente de Projetos Ferroviários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jean Mafra; o diretor-executivo da Associação Nacional de

Transportes Ferroviários (ANTF), Fernando Simões Paes; o coordenador de Obras Ferroviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Marcelo Chagas; José Antônio Silva Coutinho da Sociedade Mineira de Engenheiros; o professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ronderson Hilário e o analista de Tarifas da BHTrans, Nélson Dantas,

O físico André Louis Tenuta Azevedo, membro da ONG Trem lembrou aos presentes que a primeira linha férrea mineira foi construída em 1867, que em 1961 o Brasil tinha 8.450 km de ferrovias e que, atualmente, as ferrovias nacionais atendem quase exclusivamente ao transporte de carga.

André também falou sobre o desaparecimento de centenas de quilômetros de estradas de ferro e o sucateamento de outros milhares. E também das dificuldades pelas quais passa o setor e da necessidade de reconfiguração da malha ferroviária do País.

O debate girou em torno da possibilidade aberta para uma nova configuração com a promulgação da Lei Federal 13.448, de 2017, que renova com 10 anos de antecedência os contratos de concessão para uso das ferrovias no Brasil.
A legislação, recentemente aprovada, visa garantir contrapartidas novas, cria um fundo para conservação, quer melhorias da malha ferroviária, define os destinos das linhas e os usos das ferrovias.

Para o deputado Celinho do Sinttrocel, “a medida representa uma oportunidade de revermos procedimentos e adotarmos uma política eficaz de revitalização da nossa malha ferroviária. Uma ação determinada neste sentido aquece a economia e gera empregos, promove e interioriza o desenvolvimento econômico-social e cria uma infraestrutura capaz de garantir sustentabilidade.”

No debate foram discutidos alguns requerimentos, entre eles: a realização de uma visita ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e ao Congresso Nacional para discutir os termos das prorrogações e as novas concessões ferroviárias no Estado de Minas Gerais.

Carta

Na oportunidade será entregue a eles a “Carta de Minas Gerais – Minas de Volta aos Trilhos” – documento síntese das propostas apresentadas no Debate Público.

O deputado Celinho do Sinttrocel, um dos autores da Carta comentou que ela “é um pronunciamento público do Debate, mas precisa se tornar um instrumento de mobilização e pressão para garantirmos os interesses de Minas Gerais”.

Os representantes das agências informaram que os planos de investimentos e negócios das concessionárias Vitória-Minas, MRS e VCA estão sendo analisados pelas equipes técnicas das agências e discutidos em audiências públicas nos estados.

O deputado Celinho do Sinttrocel solicitou que a primeira audiência em Minas Gerais, que se realizará no primeiro semestre de 2018, seja feita no Vale do Aço. Ao defender sua sugestão, o deputado destacou que “ao falar de investimentos também temos que falar do reaproveitamento da estrutura já existente. E, no Vale do Aço, existe a oportunidade de combinarmos vários aspectos deste debate. Por exemplo, sobre o transporte de passageiros: ficamos no meio do caminho da linha BH-Vitória, que tem apenas um horário para atendimento ao público. Isso tem que ser modificado para atender à população”, destacou.

O deputado salientou que “no que se refere ao transporte de cargas, dadas as características industriais da região, é importante otimizar a malha e o modal ferroviário com a implantação e construção de um terminal de cargas”.

O parlamentar argumentou que “de imediato, os ganhos são muitos: por exemplo, descarregar o trânsito da BR-381, baratear os transportes públicos e garantir mais segurança” e lembrou que “esta já tem sido uma preocupação da Agenda de Convergência da Fiemg Regional Vale do Aço. Agora é somar forças e fortalecer nossos pleitos, junto aos governos federal e estadual e conciliar os interesses públicos e privados”.

O debate público encerrou-se com a leitura e aprovação da Carta de Minas – Minas Volta aos Trilhos, que foi subscrita pelos presentes. A comissão, junto com os demais deputados, vai providenciar os desdobramentos deste debate público.