18 de dezembro, de 2017 | 14:36

Debate público avalia retomada de estradas ferroviárias

Evento foi realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para

Minas de Volta aos Trilhos” – esse foi o nome do debate público, realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para discutir a prestação dos serviços ferroviários no estado, o abandono das ferrovias e perspectivas com relicitação das atuais concessões.
Alex Ferreira / Arquivo DA
Em 1961 o Brasil tinha 8.450 km de ferrovias e que, atualmente, as ferrovias nacionais atendem quase exclusivamente ao transporte de cargaEm 1961 o Brasil tinha 8.450 km de ferrovias e que, atualmente, as ferrovias nacionais atendem quase exclusivamente ao transporte de carga


Participaram da reunião diversos deputados, entre eles, Celinho do Sinttrocel, e representantes da sociedade civil, autoridades e especialistas no assunto, entidades e instituições do setor, como o gerente de Projetos Ferroviários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jean Mafra; o diretor-executivo da Associação Nacional de

Transportes Ferroviários (ANTF), Fernando Simões Paes; o coordenador de Obras Ferroviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Marcelo Chagas; José Antônio Silva Coutinho da Sociedade Mineira de Engenheiros; o professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ronderson Hilário e o analista de Tarifas da BHTrans, Nélson Dantas,

O físico André Louis Tenuta Azevedo, membro da ONG Trem lembrou aos presentes que a primeira linha férrea mineira foi construída em 1867, que em 1961 o Brasil tinha 8.450 km de ferrovias e que, atualmente, as ferrovias nacionais atendem quase exclusivamente ao transporte de carga.

André também falou sobre o desaparecimento de centenas de quilômetros de estradas de ferro e o sucateamento de outros milhares. E também das dificuldades pelas quais passa o setor e da necessidade de reconfiguração da malha ferroviária do País.

O debate girou em torno da possibilidade aberta para uma nova configuração com a promulgação da Lei Federal 13.448, de 2017, que renova com 10 anos de antecedência os contratos de concessão para uso das ferrovias no Brasil.
A legislação, recentemente aprovada, visa garantir contrapartidas novas, cria um fundo para conservação, quer melhorias da malha ferroviária, define os destinos das linhas e os usos das ferrovias.

Para o deputado Celinho do Sinttrocel, “a medida representa uma oportunidade de revermos procedimentos e adotarmos uma política eficaz de revitalização da nossa malha ferroviária. Uma ação determinada neste sentido aquece a economia e gera empregos, promove e interioriza o desenvolvimento econômico-social e cria uma infraestrutura capaz de garantir sustentabilidade.”

No debate foram discutidos alguns requerimentos, entre eles: a realização de uma visita ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e ao Congresso Nacional para discutir os termos das prorrogações e as novas concessões ferroviárias no Estado de Minas Gerais.
Divulgação
Debate foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Assembleia Legislativa de Minas GeraisDebate foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Assembleia Legislativa de Minas Gerais


Carta

Na oportunidade será entregue a eles a “Carta de Minas Gerais – Minas de Volta aos Trilhos” – documento síntese das propostas apresentadas no Debate Público.

O deputado Celinho do Sinttrocel, um dos autores da Carta comentou que ela “é um pronunciamento público do Debate, mas precisa se tornar um instrumento de mobilização e pressão para garantirmos os interesses de Minas Gerais”.

Os representantes das agências informaram que os planos de investimentos e negócios das concessionárias Vitória-Minas, MRS e VCA estão sendo analisados pelas equipes técnicas das agências e discutidos em audiências públicas nos estados.

O deputado Celinho do Sinttrocel solicitou que a primeira audiência em Minas Gerais, que se realizará no primeiro semestre de 2018, seja feita no Vale do Aço. Ao defender sua sugestão, o deputado destacou que “ao falar de investimentos também temos que falar do reaproveitamento da estrutura já existente. E, no Vale do Aço, existe a oportunidade de combinarmos vários aspectos deste debate. Por exemplo, sobre o transporte de passageiros: ficamos no meio do caminho da linha BH-Vitória, que tem apenas um horário para atendimento ao público. Isso tem que ser modificado para atender à população”, destacou.

O deputado salientou que “no que se refere ao transporte de cargas, dadas as características industriais da região, é importante otimizar a malha e o modal ferroviário com a implantação e construção de um terminal de cargas”.

O parlamentar argumentou que “de imediato, os ganhos são muitos: por exemplo, descarregar o trânsito da BR-381, baratear os transportes públicos e garantir mais segurança” e lembrou que “esta já tem sido uma preocupação da Agenda de Convergência da Fiemg Regional Vale do Aço. Agora é somar forças e fortalecer nossos pleitos, junto aos governos federal e estadual e conciliar os interesses públicos e privados”.

O debate público encerrou-se com a leitura e aprovação da Carta de Minas – Minas Volta aos Trilhos, que foi subscrita pelos presentes. A comissão, junto com os demais deputados, vai providenciar os desdobramentos deste debate público.
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Comentários

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Carlos Roberto dos Santos

18 de dezembro, 2017 | 23:38

“Vai ser interessante aguardar o resultado da luta entre os políticos e os burocratas contra o cartel das montadoras de automóveis e caminhões.”

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