Comércio informal do Parque Ipanema terá que se adequar, alerta o governo

O Ministério Público recomenda ao governo municipal a retomada dos espaços públicos ocupados de forma irregular do município, em especial no Parque Ipanema

Wôlmer Ezequiel


A ideia do governo é uniformizar os quiosques no Parque Ipanema


Mais uma, entre várias outras reuniões já realizadas, foi agendada a manhã dessa sexta-feira (17), no 7º andar da Prefeitura de Ipatinga, com os 39 comerciantes que trabalham no Parque Ipanema. O objetivo era repassar à categoria orientações da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca e das obrigadores, deveres e direitos previstos em lei recentemente aprovada. O Ministério Público recomenda ao governo municipal a retomada dos espaços públicos ocupados de forma irregular do município, em especial no Parque Ipanema.

Após a realização de uma reunião preliminar esta semana, no parque, foi feito um ofício de convocação aos ambulantes para a manhã desta sexta-feira, transmitido ao e-mail do presidente da associação. Pelos critérios orientados pelo Ministério Público e segundo lei já aprovada, atualmente os vendedores exercem suas atividades no Parque Ipanema de forma irregular, sem licença de funcionamento, atuando em Área de Preservação Permanente (APP), além de ocuparem irregularmente o solo em Patrimônio tombado do município. Apesar do não comparecimento no encontro marcado, a atual Administração informa que continua à disposição da categoria para dar prosseguimento à negociação.

Legislação
O assunto está embasado em matéria aprovada na Câmara de Vereadores e que resultou na Lei Municipal nº 3.726, de 14 de setembro de 2017, que dispõe sobre o exercício de atividade econômica no Parque Ipanema. “Contudo, mesmo com a administração se dispondo a continuar dialogando, não houve comparecimento”, informa a assessoria da prefeitura.
Secom PMI


Ambulantes não compareceram e nem enviaram representantes na manhã desta sexta-feira

A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) promoveu uma reunião no Parque Ipanema, dia 14, contando com a presença do presidente da Associação dos Comerciantes do Parque Ipanema (ACPI), Sebastião André de Oliveira, e também da tesoureira da entidade, Derli Timóteo de Oliveira.

Conhecimento prévio
Um grupo de lideranças dos vendedores também já participou de reuniões na prefeitura, antes mesmo que a regulamentação fosse enviada ao Legislativo, quando a Administração municipal adiantou as exigências do Ministério Público. O assunto também chegou a ser alvo de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, no dia 17 de julho.
“Embora já ocorram há anos, sem nunca terem sido atendidas, as recomendações do MP para normatizar a utilização dos espaços públicos estão sendo reforçadas nesta gestão”, informa a administração.

Proposta
A ideia do governo é uniformizar os quiosques, assim como elevar o padrão dos serviços prestados pelos barraqueiros, inclusive, capacitando-os quanto a cuidados de higiene e manipulação de alimentos, para oferecer um atendimento de melhor qualidade aos usuários do parque. Além destas questões, também tem sido apresentada aos vendedores uma proposta para fechamento da avenida Roberto Burle Marx aos sábados e domingos, não só para favorecer a utilização do espaço para atividades de entretenimento, esporte e lazer, mas também como opção para que os proprietários de barracas tenham melhor aproveitamento em suas atividades comerciais.
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Comentários

Fabiano 18 de novembro, 2017 | 11:34
As pessoas que reclamam deveriam aplaudir a iniciativa do MP, espaço é publico e nao deve ser ocupado por qualquer que seja. Esse projeto é do Roberto Burle Marx, grande urbanista e arquiteto, deve retirar e criar espaço adequado dentro do parque para fins de alimentaçao e comercio. O Brasil está do jeito que está por causa da desordem e desobidiencia, os barraqueiros nao compareceram porque sabem que estao errados a anos.
Sr Prefeito acabe com essa invasao ao espaço publico e cerce o parque, os frequentadores irao agradeçer e sao a maioria.
Do contratario, fica igual as margens da BR381 anel rodoviario do vale do aço, aproveitadores invadindo as Margens da BR em busca de alguma indenizaçao, sem escrupulos este tipo de pessoa que invade e ainda cobra açoes contra a corrupçao...as coisa mudam é aqui embaixo...fica a dica aos leitores.
Talles Regis 18 de novembro, 2017 | 10:10
Parabéns, até que enfim alguém tomou alguma providência, a anos as barracas poluem o principal cartão postal da cidade. Ocupam de firma irregular, tá igual favela o parque Ipanema. precisamos de opção de lanche sim. Mas fazer quiosques padronizados semelhantes aos existentes na orla da praia.
Luiz Fernando Alves. 18 de novembro, 2017 | 08:44
É a mão que modela é a mão que castiga...vale lembra meu povão que em época de eleição essa corja sai aos bandos ..sim porque em época de eleição eles andam aos bandos eles passam por lá em busca de votos comem e bebem sem se importarem com padrão de P...NENHUMA.. ,e não querem nem saber se aquele povo tem direitos e deveres kkkk..tropa de mercenários convenientes ..e a segurança no lugar como que fica?
Fica a dica meu povão nas proximas eleições vamos dar a resposta pra essa corja.
Carlos Roberto dos Santos 17 de novembro, 2017 | 21:00
Lembrando do assunto anterior quando se falou do cercamento do parque Ipanema, vem a pergunta:
as barracas (quiosques) ficariam dentro ou fora da cerca?
os quiosques padronizados terão água e luz.?
A exemplo do que é feito nos shoppings, esse tipo de serviço é prestado em uma "praça de alimentação" favorecendo a limpeza e a segurança.

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