09 de novembro, de 2017 | 18:21

Reunidos em Ipatinga, prefeitos se organizam para nova marcha a Brasília

A macrorregional da AMM nos Vales do Aço e Rio Doce é integrada por 113 municípios, tendo Ipatinga como um dos polos

Dezenas de prefeitos, vereadores, assessores técnicos e políticos, provenientes de diversas regiões de Minas, participaram durante toda esta quinta-feira (9), em Ipatinga, de um encontro de trabalho promovido pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) em parceria com a administração da cidade. Tendo como convidados especiais os representantes das macrorregiões dos vales do Aço e Rio Doce, a reunião foi realizada no auditório da Faculdade de Direito (Fadipa). A macrorregional da AMM nos Vales do Aço e Rio Doce é integrada por 113 municípios, tendo Ipatinga como um dos polos.

Logo na abertura oficial, após elencar as principais bandeiras do evento, o presidente da AMM, Julvan Lacerda, prefeito de Moema, realizou a transferência simbólica da sede administrativa da associação para o município, concedendo a palavra ao prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão.

Penalizados
Quintão defendeu a mobilização diante das demandas enfrentadas pelos municípios e a falta de recursos. “A insuficiência de recursos para as gestões públicas nos municípios penaliza, sobretudo, as camadas frágeis da sociedade, e é nosso dever agir politicamente em seu favor. Devemos ter a humildade de dialogar com as esferas superiores de poder, buscar o comprometimento de deputados e senadores em cada base eleitoral, porque as soluções passam por sua efetiva sensibilização e despertamento para as causas que afetam os vulneráveis da pirâmide social”, enfatizou.

Entre outros argumentos em defesa da municipalidade, Quintão chamou a atenção para “o cipoal de leis que muitas vezes engessa os gestores”, estimando que cerca de 30% dos recursos públicos destinados às cidades a partir do Estado e da União “se percam nas teias da burocracia”.

Há um consenso entre os gestores municipais quanto à urgência de um novo pacto federativo, tendo em vista que apenas 19% dos recursos do bolo tributário pertençam ao município, sendo outros 31% do Estado e 50% da União. Para agravar a situação, no mês de outubro o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), relevante componente da receita municipal, foi 7,5% menor que o de 2016 em Minas Gerais. Apenas na área de saúde, estima-se que o Estado deva aos municípios algo em torno de R$ 2,5 bilhões, ocasionando, entre outras consequências, a falta de remédios básicos. As transferências relativas ao transporte escolar estão atrasadas há quatro meses.

Mobilização
Diante do quadro, os municípios buscam a captação emergencial de recursos da ordem de R$ 4 bilhões junto ao governo federal. Este é um dos pontos centrais de um dia nacional de mobilização dos prefeitos marcado para o próximo dia 22, em Brasília, visando à melhoria da prestação de serviços à população.

Um dos presentes ao encontro em Ipatinga, o atual presidente do conselho gestor da Frente Nacional de Prefeitos e também ex-presidente da entidade, Márcio Lacerda, chamou a atenção para “outra problemática que Minas Gerais precisa enfrentar: a retomada de atrativos e incentivos para investimentos”. Ele lembrou que, em relação à década de 90, o estado vê hoje a sua parcela no PIB nacional cair de 12 para 9%, ocupando apenas a 6ª posição no país entre aqueles que oferecem melhores condições para investir.