17 de outubro, de 2017 | 17:57

Justiça Eleitoral de Ipatinga assume município de Bugre

As alterações não implicarão grandes modificações aos eleitores de Bugre, mas estes devem ficar atentos

A 131ª Zona Eleitoral da Comarca de Ipatinga passa a responder, além de Ipatinga, por Bugre. Até então, a zona eleitoral do município, com 4.270 eleitores aptos, estava sob a responsabilidade da Comarca de Inhapim. A mudança faz parte de uma readequação orientada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), regimentada pela Resolução 1039/2017 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Para realizar a transferência dos dados entre a 128ª ZE de Inhapim e 131ª ZE de Ipatinga, os cartórios eleitorais dos dois municípios funcionarão parcialmente entre os dias 19 (quinta-feira) a 25 (quarta-feira). Nesse período, serão suspensos os serviços de emissão do título de eleitor (1ª e 2ª via), certidões e pagamentos de multas. Para os dois últimos serviços, os eleitores podem procurar pelos cartórios eleitorais mais próximos. Para obter o título, será necessário aguardar a normalização das atividades. Todos os demais serviços permanecerão com o funcionamento rotineiro.

O chefe da 131ª Zona Eleitoral, Leonardo Antônio Souza, explica que este processo ocorrerá em todo o estado de Minas Gerais. “O TRE publicou a resolução no dia 17 de agosto, com o prazo de 60 dias para a extinção, a fim de efetuar as alterações propostas. Ao todo, em Minas possui 853 municípios e 351 zonas, das quais serão extintas 45 e outras 139 passarão a integrar outras zonas eleitorais. Esta reorganização é para resolver as discrepâncias existentes entre os municípios. Por exemplo, a Justiça Eleitoral de Inhapim era responsável por sete municípios, entre eles Bugre e Dom Cavati. Bugre ficará na 131ª ZE, e Dom Cavati será de responsabilidade de Tarumirim”, destaca.

Para Leonardo, as alterações não implicarão grandes modificações aos eleitores de Bugre, mas estes devem ficar atentos. “Haverá, ainda, uma normatização do procedimento que será seguido. Creio que, em breve, os eleitores de Bugre devem ser convocados a comparecer aqui no cartório eleitoral para realizar o processo da biometria. A mudança para Ipatinga será mais vantajosa, pois Bugre fica mais próximo daqui do que de Inhapim”, pontua Leonardo.

Processos
Além dos eleitores, todos os processos das eleições em Bugre e ações na Justiça Eleitoral na primeira instância serão transferidas para Ipatinga. Segundo Leonardo, os processos judiciais deverão ter os prazos suspensos. “Os processos de crimes eleitorais em Bugre passarão a tramitar também na Comarca de Ipatinga, portanto, o TRE ainda deve publicar algum ato normativo para a suspensão dos prazos destes processos para que seja feita esta transferência, até mesmo física de todo o material”, informa.

Na região, há também a mudança do município de Belo Oriente, que até então pertencia à 3ª ZE de Açucena para a 176ª de Mesquita.


Cadastro biométrico é feito há 60 dias

Há dois meses, a Comarca de Ipatinga iniciou o registro de biometria com caráter ordinário, não obrigatório. Para fazer o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral é necessário um documento oficial de identificação, comprovante de endereço atualizado, título de eleitor (caso tenha), CPF (caso tenha) e o certificado de reservista para eleitores do sexo masculino com idade de 18 anos ou mais e que for a primeira via do título eleitoral.

O registro da biometria é realizado pelos cartórios das 130ª, 131ª e 348ª zonas eleitorais. A nova sede dos cartórios está localizada na avenida Zita Soares de Oliveira, 134, Novo Centro, próximo ao Hospital de Olhos Vale do Aço.