17 de outubro, de 2017 | 17:08

Vereadores aprovam isenção de taxa de iluminação rural em Belo Oriente

Moradores comemoram aprovação de projeto com efeito nas faturas a partir de janeiro de 2018

A partir de janeiro de 2018, moradores da zona rural de Belo Oriente, que representam cerca de 30% dos consumidores, não serão mais obrigados a pagar pela taxa de iluminação rural, cobrada desde 2010. Por unanimidade, os 11 vereadores aprovaram, na noite de segunda-feira (16), o projeto de Lei 44/2017, que determina a isenção do pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública aos proprietários de unidades imobiliárias situadas na zona rural do município.

O prefeito Hamilton Carvalho, atendendo requerimento assinado por todos os vereadores, enviou à Câmara de Belo Oriente uma proposta de modificação da Lei Municipal 1009, de 6 de dezembro de 2010. Durante a última campanha eleitoral, o então candidato e os vereadores em busca da reeleição prometeram que acabariam com o recolhimento da taxa de iluminação pública rural. Para os moradores, a cobrança é injusta.

“Com diálogo, respeito e a participação do povo estamos trabalhando para corrigir um problema e, ao mesmo tempo, recolocando o município de Belo Oriente no caminho da justiça social e do desenvolvimento. A cobrança dessa taxa gerou muita reclamação e hoje podemos comemorar essa conquista”, destacou a vereadora Nacife Menezes, presidente da Câmara de Belo Oriente.

Na avaliação do vereador Rivaldo, as intervenções junto à administração municipal deram resultados. “Como esperávamos por esse grande momento. Parabenizo o prefeito Hamilton por encaminhar essa medida, embora não pudesse abrir mão de receita”, observou. O vereador José Peres elogiou o compromisso e o empenho de todos com a aprovação do projeto de Lei. O vereador Juscélio Luna da Silva lembrou que só terão direito à isenção da taxa os consumidores que utilizam o serviço da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e na conta que recebem, mensalmente, constar a descrição zona rural.

Os vereadores Fá, Alfredo do Lori e Tião Faria enfatizaram que a cobrança era injusta. “Não é justo cobrar de quem não tem condições e, ainda por cima, por um serviço que não está disponível”, lembraram. Ainda participaram da reunião vereadores Vaguim, Kará, Miltão e Edmar.

Moradores das áreas rurais comemoram o fim da taxa

A isenção da taxa tributada a mais na conta de energia elétrica fará uma diferença no orçamento familiar do trabalhador rural de Belo Oriente. Muitos deles foram acompanhar a sessão do Legislativo que derrubou a cobrança. “O fim dessa taxa significa mais três pacotes de arroz lá em casa todo mês”, disse o professor João Botelho, morador de Braúna Grande, e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Oriente (Sintrabeo). “Na localidade onde moro, mais de 200 famílias serão beneficiadas”, frisou.

Quem acompanhou a votação na Câmara concorda que a insatisfação entre os moradores era generalizada. “Sou herdeiro de casa na Fazenda Esperança, onde não há iluminação pública rural, e não aceito o pagamento da taxa”, reclamou o encarregado José Vicente de Souza, que pretende voltar nas próximas reuniões. “O bom convite para a reunião de hoje é o bom diálogo para a reunião de amanhã”, declarou.

Para Agostinho Batista de Andrade, morador do Córrego Sirene (Cirino), tudo tem seu tempo para ser resolvido. “Não é que não se podia acabar com o pagamento injusto dessa taxa. O prefeito e os vereadores precisavam de prazo para resolver isso. Tudo tem seu tempo”, comentou.