15 de outubro, de 2017 | 01:20

Ligações gratuitas por meio de orelhões da Oi não valem para MG

A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária

As ligações locais e de longa distância nacional, realizadas por orelhão, para números fixos, não podem ser cobradas em 15 estados. A medida vale para os telefones públicos da Oi. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária.

Conforme a nota publicada pela Anatel, a empresa foi responsabilizada, após uma fiscalização da agência reguladora constatar o descumprimento sobre o percentual de orelhões em condições de operação. O número não atingia os patamares estabelecidos pelo órgão governamental, ou seja, não chegava ao mínimo de 90% em todas as Unidades da Federação, e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

Como em Minas Gerais foi constatado que 91% de orelhões têm disponibilidade e 98% funcionam em localidades atendidas somente por telefones públicos, segundo os dados da Anatel, o estado não foi incluído na lista dos que possuem a gratuidade nas ligações. Essa medida vale apenas para Alagoas; Amazonas; Amapá; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Maranhão; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Roraima; Santa Catarina e Sergipe.

De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova vistoria deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.

Posicionamento da Oi

Por nota, a operadora informa que cumprirá a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas locais e de longa distância nacional para telefones fixos feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos estados indicados pela agência reguladora, na forma definida pela Anatel.

A empresa acrescenta que, desde dezembro de 2016, a Anatel decidiu sobre a importância de revisão das obrigações relacionadas aos orelhões em virtude da sua obsolescência. “No entanto, até o momento a Oi permanece sendo obrigada a investir milhões de reais por mês em orelhões, valor esse que deveria estar voltado para demandas relevantes da sociedade, como a estrutura de redes de telecomunicações para banda larga”, contesta.

A companhia também acrescenta que, como a maioria dos telefones da empresa está instalada em vias e estabelecimentos públicos, sofrem, diariamente, danos por vandalismo. “A Oi esclarece que mantém um programa permanente de manutenção de seus telefones públicos e conta com as solicitações de reparo enviadas à companhia pelo canal de atendimento 10314 por consumidores e por entidades públicas”, conclui a nota.

A cada 10 pessoas em Ipatinga, oito não
utilizam orelhão há mais de cinco anos

Para descobrir como as pessoas veem o orelhão, como um meio para se comunicar, a reportagem do Diário do Aço foi às ruas de Ipatinga perguntar qual foi a última vez que os entrevistados usaram um telefone público para fazer qualquer tipo de ligação. De acordo com o levantamento informal, a cada 10 pessoas entrevistadas, oito responderam que não fazem ligações por meio de um orelhão há mais de cinco anos. Os mais jovens nem sequer usaram o aparelho alguma vez na vida. Os dois principais motivos citados são a facilidade de se ter um celular no bolso e a dificuldade de achar um orelhão na rua, em condições de uso.

Uma das entrevistadas, Iolanda Miranda, de 45 anos, disse que não usa o telefone público há mais de cinco anos. “Hoje em dia a gente sempre anda com celular. Então, quando precisa telefonar para alguém, não precisa ficar procurando um orelhão. Fica bem mais prático com o celular”, afirma.

Já a fotógrafa Maria Eduarda Fernandes, de 18 anos, disse que nunca usou um orelhão. “Nunca precisei. Sempre quando quero falar com algum parente ou amigo, uso o celular mesmo ou o telefone de casa” conta.