08 de outubro, de 2017 | 11:39

Ações poluidoras e degradantes são alvo de fiscalização em Fabriciano

Os cortes e podas irregulares de árvores sem licenciamento ambiental, a movimentação de terra sem anuência municipal e funcionamento de atividades potencialmente poluidoras sem licença ambiental ou alvará municipal, estão na mira da fiscalização ambiental em Coronel Fabriciano, porque atingem o ecossistema e prejudicam o homem e a natureza. Assim, a saída é fazer valer as leis existentes, autuando e multando os infratores.

Das grandes empresas que usam recursos naturais até o cidadão comum, que possui um estabelecimento que emite ruídos acima do normal ou cortou uma árvore sem autorização, todos têm as suas ações controladas de alguma forma pelo município. Quem não estiver de acordo recebe advertências, multas, apreensões, embargos e interdições, entre outros procedimentos. E todos têm direito a apresentar defesa contra o auto de infração.

A PMCF, através da Secretaria de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente, realizará em dezembro a Conferência Municipal de Meio Ambiente, uma ferramenta importante para ampliar a discussão acerca da formulação e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.

“Consumo Consciente: Reduzir, Reutilizar e Reciclar – Ferramentas de uma cidade sustentável” será o tema do evento, que contará com participação de representantes da sociedade civil organizada, setor público e empresarial. O processo inclui pré-conferências municipais em sete regionais, onde são retiradas as diretrizes ambientais de cada cidade para a discussão.