07 de outubro, de 2017 | 09:07

Bate e assopra

Elias Mageste

Sem se nenhuma preocupação com a opinião pública e em fim de carreira, o presidente Michel Temer tem adotado a política do "bate e assopra" em vários momentos de seu moribundo governo. Um dos casos mais frescos é de sexta-feira (6), quando o mandatário sancionou, com alguns vetos, as mudanças propostas pelo Congresso para as eleições do próximo ano. Além de vetar o dispositivo que permite censura aos provedores de internet, o presidente também retirou do texto aprovado o limite de 10 salários mínimos de doação de pessoa física para cada cargo ou chapa majoritária. Isso está previsto na Lei 13.487, que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Já a Lei 13.488 regulamenta o uso desse fundo e além de apresentar outras regras para as eleições do próximo ano. As duas leis foram publicadas dia 6, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, para valerem para 2018.

O FEFC, segundo estimativa dos parlamentares, será de R$ 1,7 bilhão. A fonte de recursos virá dos cofres públicos, por meio de 30% do total das emendas parlamentares de bancada e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e na TV. O difícil é convencer a população abandonada à mingua nas unidades de saúde e à espera de exames determinantes para tratamentos de saúde, que esse fundo é uma "coisa legal".

Depois de bater na cara do povo com a sanção dessas duas leis, o presidente Temer assopra com o veto à emenda sobre censura na internet, uma proposta aprovada na calada da noite no dia 5, no projeto da reforma política e que permitia censurar informações na internet mesmo sem ordem judicial.

O texto fala em remoção de conteúdos da rede após denúncia de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)”. As mídias sociais mostraram sua força e, diante das críticas, o veto foi pedido pelo próprio autor da emenda, Áureo Lídio (SD-RJ). O deputado usou como subterfúgio a avaliação que a emenda foi mal interpretada e, por isso, precisa ser melhor rediscutida. O temor é que o políticos passassem a usar a lei para coibir qualquer tipo de divulgação que não lhes interessasse. Mas a ideia por si não é ruim. Quem navega na internet sabe que a rede virou um antro de perfis falsos, com conteúdo falso e que tem impactado a opinião pública. É de se esperar que tudo Isso interfira no cenário e no resultado político. Alguma coisa precisa ser feita. E o assunto, de fato não é local. A França retirou 30 mil perfis falsos na última eleição. Portanto, o tema não está na pauta somente no Brasil.

* Mestre em História e cronista