06 de setembro, de 2017 | 17:43

Moradores, donos de bares e Poder Público discutem a situação do bairro Bom Retiro

O conflito já antigo no bairro Bom Retiro, entre moradores e proprietários de bares e restaurantes foi discutido em audiência pública promovida pelo Ministério Público

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi realizada, na noite de terça-feira (5), audiência pública para tratar a respeito da ocupação do espaço público por bares, restaurantes e similares no bairro Bom Retiro. Na reunião também foi discutida a poluição sonora causada pelo funcionamento desses estabelecimentos, principalmente os que promovem música ao vivo.

O promotor de Justiça da Curadoria de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural da Comarca de Ipatinga, Rafael Pureza, informou sobre a possibilidade da adoção de medidas de compensação nas áreas já ocupadas. “O MP vai atuar pela defesa do Meio Ambiente. Claro que nós também somos sensíveis à ocupação feita de forma consolidada há algum tempo. Possivelmente, será buscado algum tipo de compensação ambiental, se esse for o caminho escolhido pelo Poder Público”, pontua o promotor.

Na audiência, moradores do bairro explicaram que um dos principais problemas causados pelo segmento comercial de bares e restaurantes noturnos é a acessibilidade dentro do bairro pelos próprios moradores do lugar. Foi destacado que alguns estabelecimentos ocupam grande parte da calçada, o que dificulta a mobilidade dos pedestres. Outro ponto destacado pelos moradores é que os clientes dos bares e restaurantes estacionam de modo inadequado e até em locais proibidos, e muitas vezes fecham a entrada e saída das garagens das casas.

Ajustar os interesses dos moradores e dos empresários fica ainda mais complexo em um panorama em que o comércio é a segunda atividade econômica que mais gera em emprego e renda no município de Ipatinga, admitiram os participantes da audiência.

Para Francislaine dos Santos, dona de um dos bares no bairro, os prejuízos, conforme as restrições, poderiam causar reflexos em toda a cadeia produtiva da cidade. “A cidade teria uma queda econômica. Funcionários e músicos seriam diretamente atingidos, além dos terceiros como fornecedores, supermercados que sofreriam o impacto também”, destaca.

Para o promotor de Justiça, Rafael Pureza, é necessário equilibrar as atividades noturnas e o bem-estar dos moradores. “Estes estabelecimentos não têm nenhum tipo de projeto acústico e, muitas vezes, utilizam o espaço público para fazer suas emissões sonoras e a coletividade ao redor é muito prejudicada. É preciso alcançar um meio-termo”, reitera.

Proposta apresentada

Quatro proprietários de estabelecimentos de lazer noturno apresentaram, na audiência, uma proposta para mitigar os transtornos causados. Segundo Francislaine, a intenção é conciliar a necessidade dos empresários com o desejo dos moradores. “Pensamos em uma proposta de promover música ao vivo apenas de quinta-feira a domingo. Às quintas-feiras, a música seria até à meia-noite, nas sextas-feiras e sábados até 1h da madrugada e, aos domingos, até às 22h”, resume Francislaine.

Prefeitura

A Secretaria Municipal de Serviços e Meio Ambiente (Sesuma), registra reclamações constantes sobre as atividades dos bares no bairro Bom Retiro desde 2014. O secretário responsável pela pasta, Gilmar Luciano Alves, afirma que a Administração Municipal tomará previdências. “A Sesuma, junto à Secretaria de Planejamento, fará um estudo para ver o que pode ser feito. Se for preciso, iremos fazer um projeto para apreciação da Câmara de Vereadores. Pretendemos que esta situação seja resolvida o mais breve possível”, ressalta o secretário.

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Audiência discute utilização do espaço público por bares em Ipatinga