01 de setembro, de 2017 | 17:24

Audiência discute utilização do espaço público por bares em Ipatinga

Solicitada pelo Ministério Público, audiência pública discutirá sobre o uso dos espaços públicos, como calçadas e praças, por bares, restaurantes e similares

Fernando Lopes

Arquivo Diário do Aço
Ocupação das calçadas e outros espaços será tratada na audiência públicaOcupação das calçadas e outros espaços será tratada na audiência pública
A ocupação do espaço público por bares, restaurantes, sorveterias e similares e os impactos ambientais gerados com o funcionamento desse segmento comercial retornam à discussão no município de Ipatinga. O contencioso entre moradores, proprietários dos estabelecimentos e Poder Público é antigo na cidade. Os principais focos da discussão giram em torno dos bares noturnos dos bairros Bom Retiro e Cidade Nobre.

Devido à denúncia realizada por moradores do bairro Bom Retiro, ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no ano de 2013, será realizada uma nova audiência pública para tratar do assunto. A audiência será na terça-feira (5), às 19h, na Câmara de Ipatinga.

Os proprietários de um dos bares localizados no bairro Bom Retiro, Francislaine Santos e Andreone dos Santos, pontuam que na vizinhança, bem como em boa parte da cidade, é uma prática a utilização de calçadas e praças.
“Por ser uma cidade muito quente, já faz parte da nossa cultura os clientes sentarem em ambientes externos. A prefeitura está tentando regulamentar esta utilização e promover uma arrecadação de impostos. Desde que isso não nos impeça de trabalhar e nos dê segurança legal, acho válido”, afirma Andreone.

Na audiência pública serão ainda apresentadas propostas pelas partes envolvidas. No fim da audiência, serão definidas ações no sentido da regulamentação do uso ou não dos espaços públicos.

Poluição sonora

Outro assunto na pauta da audiência é a poluição sonora provocada pelos estabelecimentos que promovem shows ao vivo. O som é motivo de constantes reclamações por parte dos habitantes do entorno dos estabelecimentos comerciais. Redução no volume do som, limites permitidos pela Legislação e formas técnicas de medição da geração do som também estarão em discussão.

Wôlmer Ezequiel
Donos de bar convidam frequentadores e empresários para comparecerem na audiência públicaDonos de bar convidam frequentadores e empresários para comparecerem na audiência pública
Francislaine e Andreone destacam que, desde 2016, uma fiscalização rotineira é realizada nos estabelecimentos. “Ano passado foi feita uma medição incorreta, pois mediram o som de dentro do estabelecimento. Essas medições geraram multas para diversos bares e, recentemente, tivemos uma audiência com o promotor na qual fizemos um acordo. Após seguir as readequações recomendadas pelo MP, outra medição foi realizada e não foi acusada a poluição sonora”, conta.

Os empreendedores convidam os donos de bares e similares, funcionários e clientes para participarem da audiência. Para Francislaine e Andreone, o setor possui importância econômica e cultural na cidade.

“Atualmente, esse segmento do comércio é o que mais gera empregos e renda aos moradores de Ipatinga. Se colocar esta restrição do uso do espaço público aos bares, lanchonetes e outros, haverá um baque muito grande nas vendas. Outro ponto é restringir ainda mais a realização de shows, diversos músicos dependem unicamente deste trabalho para sobreviver”, concluem os proprietários.
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Comentários

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John Charles Moraes

02 de setembro, 2017 | 08:50

“Hoje quando falasse que há um bar ou igreja próximo a residência já é motivo para desvalorizar o imóvel dificilmente conseguirá vender. Tomam conta das calçadas e até das ruas, impossibilitando o trânsito de carros e pedestres, o barulho é alto que mal se consegue atender o telefone dentro de casa. Tive esse problema com um bar, hoje tenho com uma igreja evangélica que faz culto no meio da rua para 6 pessoas e uzam duas caixas de som enormes e com os carros de som que não têm hora nem limite. O pior é não ter ninguém para fiscalizar, quando acionamos Polícia ou Prefeitura ninguém vêm. Estamos abandonados, temos crianças e doentes que precisam de repouso e isso é uma tortura.”

Sacapó

02 de setembro, 2017 | 07:33

“Não só a prefeitura, mas também a policia, fiscalizar, prender e meter o
cacete nesses vagabundos, que passam nas ruas à meia noite até mais,
com som altíssimo nos malditos carros, provocam até trepidação nas janelas.”

Carlos Henrique Marques

02 de setembro, 2017 | 06:28

“Denúncia de 2013 e só agora o MPMG vai promover audiência pública???????? É isso mesmo, produção? E desde 2013 como ficou a situação daqueles que moram perto dos poluidores botecos, bares e restaurantes noturnos? Como ficou a situação dos pedestres que não tiveram calçada para passar e tiveram que ir disputar espaço nas ruas com os motoristas, motociclistas e ciclistas mal educados para conviver com pedestres? Se o empreendedor noturno quer ganhar o seu, que comece com o respeito ao direito dos outros. Esses bares noturnos viraram uma desgraça no Bom Retiro e Cidade Nobre, principalmente. Demorou, prefeitura, demorou PM, demorou, MPMG.”

Luizao

01 de setembro, 2017 | 22:20

“a prefeitura deveria fiscalizar a perturbação dessas igrejas que surgem todos os dias em nossa cidade, com som alto, gritarias, estacionam em local indevido e ainda são isentas de impostos. Fiscalizem as igrejas que ganharão muito mais dinheiro com impostos que com bares.”

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