10 de agosto, de 2017 | 17:38

AMVA pede agilidade nos recursos do acidente da barragem da Samarco

A entidade articulou, esta semana, o encontro dos técnicos da Secir, da FEAM e dos representantes dos municípios atingidos

A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço (AMVA) assessora os municípios atingidos pela catástrofe da barragem da mineradora Samarco, em 2015, para acessar os recursos compensatórios de cerca de R$ 500 milhões, acordados entre os governos de Minas Gerais, Espírito Santo, a União e a mineradora. Pelo menos 10% deste valor (R$ 50 milhões) serão destinados para ações que possibilitem a destinação adequada de resíduos sólidos.

A entidade articulou, esta semana, o encontro dos técnicos da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir), da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), e dos representantes dos municípios atingidos pelos efeitos da lama da mineradora que escoou pela bacia do rio Doce. Foram apresentados os dados técnicos do panorama de disposição de resíduos sólidos na região e as alternativas para subsidiar a apresentação das propostas de cada consórcio para acessar o recurso previsto no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) celebrado, em março de 2016.

O presidente da AMVA, Ailton Silveira (PMDB), esclareceu que este acordo estabelece um rol de medidas reparatórias e compensatórias a serem realizadas em decorrência do acidente da Barragem de Fundão. "É claro que seria melhor que o acidente não tivesse acontecido, mas esta compensação é importante porque será destinada a ações que beneficiarão diretamente o meio ambiente", comentou.

Consórcios

As diretrizes definidas pelo Comitê Interfederativo (CI), instância responsável por orientar e validar os atos da Fundação Renova, instituída pela Samarco para gerir e executar as medidas de recuperação dos danos resultantes do rompimento da barragem Fundão, preveem, para acesso aos recursos na área de resíduos sólidos, a priorização de propostas consorciadas.

O CI entendeu que as ações efetuadas por consórcios públicos, vão permitir a otimização dos recursos a serem aplicados, sobretudo considerando-se os limites dos montantes disponíveis por município impactado e os custos elevados da construção e manutenção de empreendimentos que possibilitem a disposição adequada do lixo. "É neste sentido que estamos trabalhando. O objetivo é agilizar a disponibilização destes recursos", disse Ailton Silveira.
Também participaram do encontro os prefeitos de Ipaba (Geraldo dos Reis Neves); Iapu (José Carlos - Kako); Naque (Helio Pinto de Carvalho); São João do Oriente (Joaquim Coelho da Silva); além do secretário executivo da AMVA, Albson Alvarenga, e secretários municipais de Santana do Paraíso, Dionísio e Bugre.