18 de julho, de 2017 | 18:03

Vereadores de Paraíso retiram projeto que pretende manter a cidade limpa

A iniciativa que tem apoio do presidente da Casa, Carlos Alberto Ramos Barros, o Tilapinha (PTN), preocupa a administração municipal

Na reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Santana do Paraíso, nesta segunda-feira (17), foi retirado de votação pela terceira vez o projeto de lei 1000/2017, de autoria do Executivo, que alterar o artigo 10 da Lei Municipal 177/ 1999 que trata do código de postura municipal. A iniciativa que tem apoio do presidente da Casa, Carlos Alberto Ramos Barros, o Tilapinha (PTN), preocupa a administração municipal.

Conforme o governo, o projeto foi solicitado por grande parte da população que deseja a manutenção da cidade limpa. O objetivo da proposta em tramitação é aumentar o valor de multa para o cidadão que descarta entulho e lixo de forma irregular nas vias públicas. As taxas e multas atuais são irrisórias e representam menos de R$ 20 para quem descartar resíduos nas ruas.

O governo municipal afirma que a Secretaria de Obras vem retirando toneladas de entulho das ruas, mas em poucos dias os locais estão novamente cheios de lixo e entulho. Na reunião de segunda-feira, o presidente da Câmara, vereador Carlos Alberto, o Tilapinha, que também se posiciona contra as medidas propostas, solicitou do plenário que autorizasse a retirada da matéria para mais debates. Votaram pela retirada do projeto os vereadores: João da Associação, Claudinei Almeida, o Buchim do Açougue, Varlei, Teodósio e Manoelzinho.

Votaram para que o projeto fosse a votação: Alexandre Coutinho, Cláudia Lage, João da Ambulância e Tião do Beijo. O vereador Zé Maria não participou da reunião.

Conforme a proposta, após a aprovação do projeto a prefeitura vai promover limpeza em toda a cidade com ampla divulgação e conscientização dos moradores sobre as medidas a serem tomadas. “Antes que uma multa seja instituída, o infrator receberá uma notificação, de acordo com a lei, com prazo para tomar as providências. Só depois de esgotadas as possibilidades de defesa que a prefeitura aplicará as devidas multas”, justifica o governo, em nota.

Presidente da Câmara de Paraíso explica suspensão de projeto

A Câmara de Vereadores de Santana do Paraíso retirou da pauta de votação, esta semana, pela terceira vez, o Projeto de Lei 1000/2017, que aumenta o valor da multa para o cidadão que descarta entulho e lixo de forma irregular nas vias públicas e na natureza. A decisão desagradou o Poder Executivo, que precisa de maior rigor para enfrentar a reincidência do crime ambiental no âmbito do município.

O presidente do Poder Legislativo em Santana do Paraíso, Carlos Alberto, o Tilapinha (PTN), garante que nunca foi contra o projeto. “O aumento da multa é necessário. Contudo, a população deve estar ciente de como será após a aprovação dessa lei. Seguindo o regimento, solicitei a retirada do projeto e o plenário acatou a solicitação por entender que toda a comunidade do Paraíso merece ter ciência desse reajuste”, afirma.

O projeto deve estabelecer multas de R$ 100 a R$ 800 para o descarte irregular de lixo. A matéria deve entrar em votação no dia 7 de agosto, anunciou o presidente do Legislativo.