18 de julho, de 2017 | 16:52

Audiência pública debate mudanças nas barracas do Parque Ipanema

Foram convidados para o evento os proprietários das barracas hoje instaladas na principal área de lazer da cidade, e representantes da Prefeitura de Ipatinga

A Câmara de Ipatinga realizou, na segunda-feira (17), audiência pública para debater projeto de lei do Executivo que visa regularizar e reordenar a comercialização de produtos no interior do Parque Ipanema. A discussão foi requerida pela Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor. Foram convidados para o evento os proprietários das barracas hoje instaladas na principal área de lazer da cidade, e representantes da Prefeitura de Ipatinga.

Projetado pelo renomado paisagista Roberto Burle Marx, o Parque Ipanema é considerado o principal cartão postal de Ipatinga, sendo tombado como patrimônio histórico-cultural e ambiental do Município. Segundo ofício encaminhado à Câmara pelo Executivo, a ocupação desordenada por comerciantes e barracas no local interferem na beleza natural do parque e trazem problemas relativos à vigilância sanitária.

Licitação

O projeto de lei 063/2017, que tramita no Legislativo, define que a venda de alimentos, artesanato e outros produtos, no Parque Ipanema, poderá ser feita somente em quiosques cujos padrões e especificações serão definidos pelo Poder Executivo. O número de quiosques ainda não foi estipulado, mas a concessão será mediante licitação.
A proposição foi retirada da pauta de votações, para a realização da audiência pública, a pedido da Comissão de Abastecimento e Comércio.

Preocupação

Vários comerciantes que atuam com barracas no Parque Ipanema fizeram uso da palavra durante a audiência. A maioria revelou apreensão com a perspectiva de perder o ponto comercial. Alguns deles estão no local há mais de 20 anos.

O presidente da Associação de Comerciantes do Parque Ipanema, André Oliveira, reconheceu que há irregularidades no sistema atual de comércio na área de lazer, mas destacou que o Poder Executivo, ao longo das últimas décadas, deixou de atuar para resolver a questão.

“Hoje, as providências estão começando a ser tomadas e nós queremos fazer parte desse projeto. Sabemos que melhorias precisam ser feitas. O projeto de lei vai ser aprovado, mas é depois que as coisas serão definidas. Por isso, pedimos o apoio de todos os vereadores. Entendemos que estamos ali ajudando o município de Ipatinga, nós também nos tornamos patrimônio da cidade. Precisamos é de um apoio maior do poder público”, discursou da tribuna o comerciante.

Ministério Público

Os representantes da Prefeitura de Ipatinga, Eduardo Vilane, secretário adjunto da Sesuma, e Adilson Marcelino Cunha, gerente do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento da seção de Turismo, afirmaram na audiência pública que a administração municipal foi notificada, pelo Ministério Público, para que regularize a situação no Parque Ipanema. O funcionamento das barracas estaria em desacordo com o projeto do parque, reconhecido como patrimônio histórico-cultural e ambiental do município.

Diálogo

A audiência terminou com o consenso sobre a necessidade de realizar mudanças no Parque Ipanema e que o Poder Executivo precisa cumprir o dever de organizar a cidade. Entretanto, o governo deve manter o diálogo para buscar uma solução que envolva as famílias que sobrevivem hoje do comércio no parque.