19 de junho, de 2017 | 23:50

Redução de 15 para 13 vereadores em Timóteo volta à discussão na câmara

Autor da proposta calcula em R$ 1,4 milhão economia para os cofres públicos em quatro anos

A Câmara de Vereadores de Timóteo deverá apreciar, em reunião nesta terça-feira (20), uma proposta que reduz de 15 para 13 o número de vereadores no município. Se aprovada, a nova composição do Legislativo timoteense valerá para a próxima legislatura, em 2021.
Câmara já rejeitou redução para 11 vereadores e agora avalia redução para 13 e economia de R$ 1,4 milhão para os cofres mantidos pelos contribuintes Câmara já rejeitou redução para 11 vereadores e agora avalia redução para 13 e economia de R$ 1,4 milhão para os cofres mantidos pelos contribuintes


A proposta de Emenda à Lei Orgânica é assinada pelos vereadores Diogo Siqueira (PPL), Adriano Benjamim Tibata (PT), Fábio Campos Binha (PSB), Geraldo Gualberto (PSDB) e Ivair Guimarães (PSB), que chegou a entrar em discussão, mas recebeu um pedido de vista na reunião anterior.

Agora, a proposta será novamente discutida e votada em primeiro turno na reunião Ordinária desta terça-feira (20), às 19h.

O titular da proposta, Diogo Siqueira, explicou em sua página na internet, que a intenção era pedir a redução de 15 para 11 vereadores, porém não encontrou apoio necessário entre os colegas.

O vereador contou ainda, que na reunião Ordinária do último dia 17, um passo importante foi dado. “Após um diálogo amplo e enriquecedor com alguns colegas na Câmara, elaboramos uma proposta que altera o artigo 19 da Lei Orgânica, reduzindo o número de vereadores dos atuais 15 para 13. Não consegui contemplar o número inicialmente pretendido, mas já se trata de um avanço significativo. É importante frisar que essa alteração não modifica a composição atual da Casa Legislativa, pois só produzirá efeito para as próximas eleições”, informou o parlamentar, destacando que em um cenário de crise e de propostas de redução de gastos, nada mais apropriado que a Câmara tomar a iniciativa de dar o exemplo, em sintonia com a vontade popular.

Economia
O vereador Diogo Siqueira calcula que a redução de 15 para 13 vereadores proporcionará uma economia anual de quase R$ 350 mil, o que soma R$ 1,4 milhão ao longo de quatro anos.

Essa conta leva em conta apenas o valor que um vereador recebe mensalmente em Timóteo mais a verba de gabinete e não leva em conta outros gastos aos quais o parlamentar tem direito a reembolso, como diárias de viagens.

Na legislatura passada o então vereador Douglas Willkys, tinha proposto a redução de 15 para 11 cadeiras na câmara de Timóteo, proposta que acabou derrotada em plenário.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
MAK SOLUTIONS MAK 02 - 728-90

Comentários

Aviso - Os comentários não representam a opinião do Portal Diário do Aço e são de responsabilidade de seus autores. Não serão aprovados comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes. O Diário do Aço modera todas as mensagens e resguarda o direito de reprovar textos ofensivos que não respeitem os critérios estabelecidos.

Maria Helena Cotta

20 de junho, 2017 | 23:45

“Menos vereadores, mais professores e mais médicos. É o que o povo de Timóteo precisa.”

Farias Oliveira Silvério

20 de junho, 2017 | 23:44

“Celio Cunha. Quem te viu, quem te vê. Se o duodécimo está acima das despesas correntes do Legislativo, que o valor excedente, devidamente corrigido por aplicação financeira, seja devolvido aos cofres públicos. Quem defende excesso de vereadores e principalmente excesso de gasto de vereador é bandido que nem eles. Se ficou com dó, adote um vereador, leve para sua casa e dê a ele uma mamadeira de dinheiro.”

Gildázio Garcia Vitor

20 de junho, 2017 | 15:53

“Quem sabe,por favor, me responda: quais são as funções primordiais e republicanas (esta palavra está na moda e na boca dos políticos e empresários corruptos) dos vereadores de um município que justifiquem os seus salários e penduricalhos? Senhor Sebastião, acredito que os políticos nunca se reúnem em nome do Senhor, nem para pedir perdão, mas já vi um vídeo dos deputados distritais de Brasília agradecendo a Deus pela propina recebida.”

Célio Cunha

20 de junho, 2017 | 14:59

“Das duas uma! o Brasil tem como regime a Democracia. ou esses ditos '' defensores'', estão aproveitando da boa fé da imprensa, para se promoverem, de ante mão visando as eleições do ano que vem. ( aqui deixo o desafio,à se confirmar em 2018), ou são antidemocráticos e não conhecem a lei. Explico: Em um país que se diz democrático, o povo tem sua representação, efetivada no legislativo( que nunca é de mais, é sempre de menos). vejamos agora, agora se os tidos ''defensores'' conhece a lei: o duodécimo, que é o repasse feito pelo executivo, a câmara de vereadores é constitucional e por lei federal. vai economiza onde cara-pálida, vai legislar em lei federal, vai mudar a constituição??? Deixo aqui uma proposta real e possível se quiserem de fato, agradar e não jogar pra galera: propõe a redução imediata dos seus vencimentos, seu subsídios. deixo aqui parte da lei, pra não haver dúvidas que o repasse do executivos continuará o mesmo, por uma simples razão, não corresponde ao numero de representantes do povo, mais sim do numero de habitantes. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 58, houve a modificação do percentual referente à receita do município a ser repassada para a Câmara Municipal, passando a ocorrer de acordo com o número de habitantes. Desta forma, como previsto no Art. 2º da PEC aprovada, o art. 29-A da Constituição Federal passou a vigorar com a seguinte redação:

Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior: (grifei)

I – 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes;

II – 6% (seis por cento) para Municípios com população entre 100.000 (cem mil) e 300.000 (trezentos mil) habitantes;

III – 5% (cinco por cento) para Municípios com população entre 300.001 (trezentos mil e um) e 500.000 (quinhentos mil) habitantes;”

Márcio Bidi Pezão

20 de junho, 2017 | 10:10

“EM UMA CIDADE ONDE FALTA MEDICAMENTOS, PESSOAS MORRENDO POR FALTA DE LEITOS NO SISTEMA DE SAÚDE, O MATO TOMANDO CONTA DAS RUAS, 9 VEREADORES QUE TIVERAM A CARA DE PAU DE RECEBEREM DIÁRIAS DE R$2058,00 PARA IREM A BRASÍLIA !!! MAIS ATÉ QUE ENFIM UMA BOA NOTÍCIA PARABÉNS AOS VEREADORES QUE SÃO A FAVOR DA REDUÇÃO POIS ESTES ESTÃO PENSANDO NO MUNICÍPIO E NÃO NO SEUS PRÓPRIOS INTERESSES !!!!”

Sebastião

20 de junho, 2017 | 06:46

“Disse o mestre Senhor: Onde estiver dois ou três, reunidos
em meu nome, lá estarei no meio deles.

Se a lei permitisse, por quê não, somente três vereadores
para cada cidade?”

Envie seu Comentário