15 de junho, de 2017 | 17:05

Operação da Receita Estadual desarticula fraude milionária de sonegação de ICMS

Distribuidora de cosméticos de Uberlândia pode ter causado prejuízo de R$ 70 milhões aos cofres públicos

Uma operação comandada pela Receita Estadual cumpriu sete mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva no Triângulo Mineiro esta semana.

A operação ‘Beleza Impura’, feita em conjunto pelas Superintendências Regionais da Fazenda de Uberaba e de Uberlândia, com o apoio da Polícia Civil e do Ministério Público de Minas Gerais, São Paulo e Goiás, resultou no desmonte de um esquema milionário de fraude fiscal.

A operação resulta de um trabalho desenvolvido pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), a operação teve como alvo uma distribuidora de cosméticos com sede em Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro.

Segundo as investigações, a empresa é suspeita de articular um esquema de fraude cujos levantamentos preliminares apontam para uma sonegação de cerca de R$ 70 milhões em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O gerente da superintendência de fiscalização da Receita Federal, Carlos Damaceno, as investigações começaram há 2 anos na distribuidora de cosméticos MIX, em Uberlândia, que revende para todo estado produtos de beleza da marca Vult.

"A empresa emite notas de vendas para vários estados com valores muito baixos, quando entra em Minas o tributo é recolhido com valor inferior e com isso o estado perde o ICMS e entra na MIX com preço subfaturados. O objetivo é identificar o esquema de irregularidade e exigir o imposto que deixou de ser recolhido no estado de Minas", explica.

Segundo Damaceno, uma dessas empresas usadas pela Mix é a União embalagens LTDA, localizada no Mercado Novo, no centro de BH. "É uma das empresas que a MIX embalagens usava para viabilizar o esquema de sonegação de impostos. A loja emitiu em 6 meses notas que ao todo giram em torno de 1 milhão", disse Damaceno.

Levantamentos
As investigações começaram em 2014, quando o serviço de inteligência da Receita Estadual identificou várias empresas de fachada inscritas em Minas Gerais para simular compras de outras empresas, também de fachada, cadastradas nos Estados de Goiás e do Espírito Santo. Para burlar o Fisco, essas empresas localizadas nas cidades de Belo Horizonte, Betim, Perdões, Oliveira, Poços de Caldas, Campo Belo e Uberlândia emitiam notas fiscais com valores menores que o de mercado.

“O esquema é uma simulação de operação em que as mercadorias destinadas a Minas Gerais passam, primeiro, por uma triangulação feita por empresas de fachada. Por exemplo, seguem de São Paulo para Goiás e de Goiás para Minas Gerias, chegando ao nosso estado com valores subfaturados, a fim de reduzir a base de cálculo dos tributos a serem pagos e, ao mesmo tempo, blindar a distribuidora”, explicou o superintendente Regional da Fazenda de Uberaba, Gustavo Antônio dos Santos.

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em Belo Horizonte, numa loja localizada no Mercado Novo, no centro da capital mineira. Lá, os auditores fiscais não encontraram nenhum produto relacionado ao segmento da beleza. Um forte indício de que se trata de uma empresa de fachada usada apenas como intermediária para receber as notas fiscais irregulares.

Dois mandados de condução coercitiva também foram cumpridos na capital. Apontadas como sócias de uma empresa em Goiânia/GO, duas mulheres, que se identificaram como dona de casa e faxineira, prestaram depoimento no Ministério Público e alegaram nunca ter ouvido falar na empresa.

A força-tarefa também investiga a possibilidade de outros grupos estarem usando métodos semelhantes para sonegar impostos. Segundo Carlos Damasceno, gerente da Superintendência de Fiscalização da Receita Estadual, os prejuízos causados pela sonegação vão além da redução da arrecadação de impostos.

“Fraudes como essa geram uma concorrência desleal que pode, inclusive, causar dificuldade financeira ou até mesmo resultar em fechamento de empresas idôneas e, consequentemente, acarretar na diminuição de postos de trabalho”, concluiu.

Na ação, iniciada no dia 13 de junho, participaram 30 auditores fiscais da Receita Estadual, dez policiais civis e quatro promotores de Justiça. O nome da operação é o oposto do título de uma famosa canção de Caetano Veloso, que exalta a beleza pura. (Divulgação Ascom SEF-MG)