14 de junho, de 2017 | 16:37

TRE-MG mantém cassação do prefeito e vice de Dionísio

Cidade vive a expectativa da convocação de uma nova eleição para prefeito

Em sessão realizada nesta terça-feira (13), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), manteve, por sete votos a zero, a cassação dos mandatos do prefeito de Dionísio, Farias Menezes de Oliveira, o Dr. Farias, e do vice-prefeito, Emídio Bicalho, ambos do PSL. Os dois foram condenados à perda dos mandatos por abuso de poder econômico e político, conduta vedada e compra de votos. Agora, espera-se a publicação do acórdão com a definição que pode levar a uma nova eleição a ser convocada dentro de 60 dias. O prefeito cassado e o vice ainda podem entrar com embargos da decisão da Corte, e ainda recurso no TSE, em Brasília, mas um advogado ouvido pela reportagem do Diário do Aço, afirma que a possibilidade de reversão na decisão do TRE-MG é pouco provável.

Em decisão na primeira instância da Justiça Eleitoral, proferida em dezembro passado, prefeito e o vice-prefeito mais votados em Dionísio foram sentenciados à perda do mandato e só tomaram posse, em primeiro de janeiro, por força de uma liminar que não se manteve na Corte do TRE.

O médico Farias Menezes de Oliveira foi eleito pela coligação Frente De Renovação Dionisiana (PP/PSL/DEM/PSDB), com 2.693 votos. O segundo colocado, Weber Americano (PMDB), que já foi prefeito em Dionísio, ficou em segundo lugar, com 2.093 votos.

Conforme o TEE, “os cassados permanecem no cargo até a publicação da decisão de eventuais embargos de declaração, quando a execução do julgado e a convocação de novas eleições majoritárias deverão ocorrer, como determinado pela Corte Eleitoral, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral”.

Entenda
Tudo começou quando o juiz eleitoral da comarca de São Domingos do Prata, Fernando Lamego Sleumer, acatou um pedido do Ministério Público Eleitoral, cassou o registro de candidatura dos eleitos e cancelou a posse do prefeito e do vice em Dionísio. A decisão foi proferida em 16 de dezembro passado.

Os votos obtidos pelos dois no pleito de outubro de 2016 foram anulados e, por isso, o juiz determinou que seja convocada nova eleição para prefeito e vice, a ser realizada em data a ser definida. O então prefeito, Frederico Henrique Ferreira (PSDB), e o pai dele, o ex-prefeito José Henriques Ferreira, também foram condenados por compra de votos e abuso de poder econômico.

A ação foi motivada pela entrega de lotes de uma área da prefeitura no distrito de Baixa Verde, ocorrida entre os dias 16 e 27 de setembro do ano eleitoral. No entendimento do juiz, houve a utilização da máquina do município para favorecer o candidato vencedor, apoiado pelo então prefeito.

Testemunhas ouvidas no processo afirmam que, num comício realizado na localidade, o ex-prefeito José Henriques Ferreira disse que “o prefeito presenteou mais de 200 famílias com os lotes na Baixa Verde”. A acusação argumentou, ainda, que Farias foi eleito com uma diferença de apenas 600 votos, dos quais 572 vieram de Baixa Verde.

Pela sentença, os quatro condenados ficam inelegíveis por oito anos e ainda devem pagar multa de R$ 15.050 cada um.

No lugar da chapa cassada deveria assumir, interinamente, o presidente da Câmara Municipal, até a realização de nova eleição. A defesa do prefeito e vice-prefeito recorreu ao TSE e conseguiu uma liminar que deu a eles o direito da posse.