23 de maio, de 2017 | 10:55

Operação Panatenaico: dois ex-governadores do DF presos na PF

José Roberto Arruda é acusado de desvio de dinheiro público nas obras do estádio Mané Garrincha, em Brasília

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda foi preso hoje (23) pela Polícia Federal na Operação Panatenaico. Arruda chegou à sede da PF por volta das 8h30. Ele é investigado por envolvimento no superfaturamento das obras do Estádio Mané Garrincha.

O ex-governador do DF Agnelo Queiroz e seu vice, Tadeu Filippelli, também são alvos de mandados de prisão temporária. Os advogados de defesa de Queiroz e Filippelli disseram que só vão se pronunciar após terem acesso a todas as informações das investigações.

Policiais federais cumprem na manhã de hoje dez mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e três de condução coercitiva no âmbito da operação que investiga irregularidades nas obras de reconstrução do Estádio Mané Garrincha para receber os jogos da Copa do Mundo, em 2014.

De acordo com nota do Ministério Público do Distrito Federal, também foi determinada a indisponibilidade de bens de 13 envolvidos até o limite de R$ 60 milhões. O objetivo das medidas é encontrar provas de que foi constituído um cartel entre várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação e assegurar, de forma antecipada, que os serviços e as obras fossem realizadas pelo consórcio constituído pelas empresas Andrade Guitierrez e Via Engenharia.

Como contrapartida, os vencedores pagaram propina a agentes políticos e públicos, que estão entre os alvos da operação.

A reconstrução do antigo Mané Garrincha foi estimada inicialmente em R$ 690 milhões, mas acabou custando cerca de R$ 1,5 bilhão, o que fez com que o estádio se tornasse o mais caro entre os 12 que receberam os jogos da Copa do Mundo de 2014. O dinheiro saiu dos cofres da Terracap, empresa pública do Governo do Distrito Federal, cujo capital é formado da seguinte forma: 51% do GDF e 49% da União.

O caso começou a ser investigado em setembro de 2016, a partir de depoimentos de três executivos da Construtora Andrade Gutierrez, em colaboração premiada firmada junto à Procuradoria Geral da República (PGR). As informações de que houve fraude na licitação foram confirmadas por diretores da Odebrecht que afirmaram – também em colaboração premiada – que em decorrência dessa combinação prévia, a empresa participou da licitação apresentando um valor superior ao oferecido pela Andrade Guitierrez, que depois, retribuiu o "favor", na licitação para as obras da Arena Pernambuco.

Na petição enviada à Justiça, o Ministério Público do DF e a PF citam, além dos depoimentos, uma perícia técnica da própria Polícia Federal e um levantamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal que também constaram fraude na licitação. Em laudo, peritos da PF listaram seis irregularidades no edital do certame, concluindo que houve "notório direcionamento" do processo. Já a corte de contas apontou um sobrepreço de R$ 430 milhões, em valores de 2010, montante que corrigido pela taxa Selic alcança, atualmente, R$ 900 milhões.

O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos Jogos Panatenaicos, competições realizadas na Grécia antiga, anteriores aos Jogos olímpicos. A arena, utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, é considerada uma das mais antigas do mundo.

Ao autorizar a prisão temporária nesta terça-feira (23), de dois ex-governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, além do ex-vice de Agnelo, Tadeu Fillipelli, e de mais seis pessoas, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), disse haver inúmeras provas de que as supostas irregularidades não se restringem às obras de reconstrução do Estádio Mané Garrincha, um dos palcos da Copa do Mundo de 2014.

“Existem inúmeros outros elementos probatórios de que as irregularidades são mais amplas […], pois, no mesmo [período], ao menos outros dois procedimentos licitatórios e contratos de obras e serviços foram executados na capital federal, com a participação direta ou indireta das mesmas empreiteiras, além de outras”, aponta o juiz. (Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil)