22 de maio, de 2017 | 13:29

Minas escanteia a saúde

Dinis Pinheiro

O drama de quem necessita do SUS pode ser percebido em qualquer posto de saúde ou hospital do país. Em Minas, infelizmente, não tem sido diferente. Com um agravante: nos últimos anos, o governo do Estado vem deixando de repassar às prefeituras recursos que deveriam ser usados para pagar os médicos, comprar medicamentos e consertar equipamentos. 

Até agora, já são mais de R$ 1,5 bilhão bloqueados, segundo levantamento feito pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais. O valor seria suficiente para garantir 10 meses de internações com base na média mensal de 98,5 mil pacientes atendidos pelo SUS no Estado em 2016. 

A penúria é generalizada: todas as regiões do Estado sofrem em razão da atitude tomada pelo governo. Parte do dinheiro tem como origem o orçamento federal, ou seja, foi enviada de Brasília para os mineiros, mas não está seguindo o curso previsto, não está servindo à saúde da população.

Mais de 20 hospitais pelo interior afora correm risco de parar e suspender o atendimento a seus pacientes por causa do confisco deste dinheiro, como denuncia o Conselho Regional de Medicina de Minas. Médicos ameaçam cruzar os braços simplesmente porque lhes faltam condições mínimas para atender, examinar e curar – em suma, para continuar salvando vidas.

Sabemos que o SUS é tripartite, ou seja, de responsabilidade compartilhada entre os três entes da federação: municípios, estados e União. Como o governador espera que os prefeitos cumpram sua parte, atendam a demanda se os recursos estão ficando represados em poder do estado ou estão sendo direcionados para outras ações que não a saúde?

Não faltam apenas investimentos ou dinheiro para custeio dos atendimentos. Também a prevenção e a atenção básica estão sendo seriamente afetadas. Mais um exemplo dramático: no estado que se tornou símbolo nacional da atual explosão de casos de febre amarela no país, minguaram os recursos para aplicar em vigilância sanitária e combate ao mosquito transmissor. O governo petista deve mais R$ 170 milhões para ações municipais de enfrentamento a dengue, chikungunya, zika e febre amarela. 

O orçamento da atenção básica, responsável por atendimentos mais simples e com foco preventivo, registra bloqueio de cerca de R$ 600 milhões. O segmento de serviços médicos de média e alta complexidade, que reúne cirurgias eletivas e tratamento de doenças como o câncer, também contabiliza perda de igual porte. Os casos se sucedem. 

A aguda crise financeira vivida pelo país, e pelos estados em particular, não pode ser usada como muleta para justificar problemas de má gestão. Governos sérios e comprometidos com seu povo tratam a saúde como prioridade. É inaceitável que famílias inteiras tenham seu sofrimento ampliado porque o governo simplesmente não consegue administrar seus recursos e devolver à sociedade o que ela lhe paga em tributos. Que o governador faça o mínimo: dê às prefeituras condições de agir e de evitar que vidas se percam.

* Empresário e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.