06 de maio, de 2017 | 10:25
Emenda 66 propõe 13 vereadores em Timóteo
A proposta de emenda 66 é de autoria dos vereadores Diogo Siqueira, Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Ivair Guimarães e Geraldo Magela Gualberto
Wôlmer Ezequiel
Texto prevê a alteração do número de vereadores de 15 para 13
Em reunião ordinária realizada na semana que passou, o presidente da Câmara de Timóteo, Adriano Alvarenga (PMB), formou uma comissão especial para apreciar a proposta de emenda 66 que dá nova redação ao caput do artigo 19 da Lei de Organização Municipal. A comissão é formada pelos vereadores Geraldo Moreira Nanico, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Texto prevê a alteração do número de vereadores de 15 para 13O texto prevê a alteração do número de vereadores de 15 para 13. A proposta de emenda 66 é de autoria dos vereadores Diogo Siqueira, Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Ivair Guimarães e Geraldo Magela Gualberto. Segundo eles, “é possível exercer todas as funções próprias do Legislativo com uma estrutura mais enxuta, que em nada comprometerá a representação popular”.
A justificativa da emenda traz ainda a comparação da realidade das cidades vizinhas a Timóteo. Pela pesquisa, os vereadores ponderaram que, segundo as estimativas do IBGE, o município de Timóteo somava 88.255 habitantes em 2016. Isso significa que, com quinze vereadores na Câmara Municipal, há um representante para cada 5.833 habitantes. Comparativamente, em Coronel Fabriciano, essa proporção é de um vereador para cada 6.462 habitantes (17 vereadores para 109.857 moradores); em Ipatinga, há um vereador para cada 13.648 moradores (19 vereadores para 259.324 habitantes). Para os autores da emenda, se o número de vereadores em Timóteo for reduzido para 13, o município passará a ter um vereador para cada 6.788 habitantes, o que ainda deixará a população em uma situação bastante adequada de representação proporcional, considerando a composição das câmaras de Ipatinga e Fabriciano.
Os cinco parlamentares que assinam a proposta de emenda também levaram em consideração a questão econômica.
“Em um cenário de crise e de propostas de redução de gastos, nada mais apropriado que a Câmara tomar a iniciativa de dar o exemplo, em sintonia com a vontade popular. Se levarmos em conta apenas o atual subsídio dos vereadores de Timóteo e o valor estabelecido como verba de gabinete, a redução de dois vereadores significa uma economia anual de quase R$ 350.000 perfazendo uma poupança de R$ 1,4 milhão ao longo de quatro anos. Trata-se de um valor considerável, que a Câmara poderá investir na melhoria de sua estrutura de atendimento à população, tornando muito mais eficaz a sua função de representante e promotora dos interesses da sociedade”, observaram. Para eles, a emenda atende aos princípios da economicidade e da eficiência.
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Kim Valverde
07 de maio, 2017 | 22:46“Na legislatura passada proposta para redução do número de vereadores de 15 para 11 foi apresentada e uma emenda de comissão sugeriu a fixação em 13 vereadores. A redução de cadeiras não foi aprovada.
Precisávamos muito mais do que se propõe: Redução para 11 vereadores, redução dos subsídios pelo menos pela metade do que recebem atualmente e ainda redução no número de assessores parlamentares nos gabinetes dos vereadores.
A Câmara de Timóteo deveria centrar suas atividades na sua competência constitucional aperfeiçoando mecanismos de fiscalização, legislação e de participação cidadã matérias que tratem das políticas públicas. Nada de investir em PROCON, Casa da Memória ou CAC's, mas sim cobrar o executivo que cuide destas atividades através das respectivas secretarias.
Registro que já ocorreram avanços na atual gestão do presidente Adriano Alvarenga, mas precisamos de muito mais.”