06 de maio, de 2017 | 09:43

Prezados leitores deste prestigiado jornal

Hiltomar Martins Oliveira

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, por meio de sua Subseção do vale do Aço, sente-se imensamente honrado com a oportunidade que lhe foi oferecida por este prestigiado jornal para publicar as contribuições de seus associados quinzenalmente.

O IAMG é uma instituição centenária que agrega em seus quadros profissionais de direito que tem colaborado para a disseminação do conhecimento jurídico para a sociedade como um todo. Nestes se incluem advogados, professores, pesquisadores, membros do Poder Judiciário e também bacharéis em Direito que tenham se destacado por suas contribuições jurídicas ao longo de sua vida.

Dentre seus objetivos, destacam-se a defesa das instituições do Estado Democrático de Direito, das prerrogativas dos advogados e, principalmente, a disseminação e aprimoramento da cultura jurídica na sociedade brasileira.

Estamos vivendo um momento crucial para a nossa democracia, a qual se vê confrontada por episódios políticos que desafiam a sua própria sobrevivência. Não se podem menosprezar os efeitos que eles podem ter sobre o futuro de nosso país.

Não faltam, evidentemente, as correntes de opinião que naturalmente se formam e se entrechocam em ocasiões críticas como estas: umas estão carregadas de um pessimismo e negativismo extremos em relação a tudo o que acontece ou se decide; outras, contrariamente, enxergam nestes momentos de crise, oportunidades de reformas e de correções de rumos que devem ser aproveitadas imediatamente; e ainda, há outras que se exasperam e se entregam à indecisão e à passividade, não se manifestando, preferindo o silêncio e a inação.

Em uma visão mais aprofundada desta imensa trama, verifica-se que o Direito está sempre presente e permeia todas as suas ligações, pois é ele que dá alento de vida à sociedade, donde o antigo aforismo romano: ubi societas, ubi ius (onde há sociedade, há o direito).

Faz-se necessário, portanto, que se prestem esclarecimentos e se façam análises dos fatos políticos à luz dos conhecimentos jurídicos por aqueles que vivam o seu dia, quer nos fóruns da justiça, quer nas faculdades, quer na pesquisa individual. E é exatamente munido deste espírito de colaboração, que o IAMG procurará, a partir de agora, nesta coluna, divulgar para todo o público leitor da região do Vale do Aço temas jurídicos atuais e fundamentais.

Então, é preciso lançar a luz do conhecimento jurídico sobre esta situação, afastando as trevas da ignorância, e fazer lembrar a todos a importância fundamental do advogado, cuja atuação será a garantia de um processo justo, conforme prescreve a nossa Constituição Federal. Afinal, cabe ao advogado erguer seu escudo para que o acusado, seja qual for o crime que se lhe acusem ter cometido, tenha o direito à defesa e a um processo justo.

* Presidente da Seccional Vale do Aço do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).