05 de abril, de 2017 | 12:01

Serviço militar igualitário

Sebastião Alvino Colomarte

Sempre que passo pela rua Tenente Brito de Melo, no bairro Prado, em Belo Horizonte, onde está localizado o 12º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, vejo uma fila de rapazes aguardando a chamada para a seleção do serviço militar. Anualmente, cerca de 2 milhões de jovens fazem o alistamento militar, e aproximadamente 200 mil deles são incorporados às Forças Armadas.

Sem o alistamento, o cidadão fica impedido, por exemplo, de tirar passaporte, ingressar no serviço público ou matricular-se em qualquer instituição de ensino, inclusive universidades. Além disso, está previsto pagamento de multa, que varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.

Por ser obrigatório constitucionalmente para homens entre 17 e 18 anos, quando devem se apresentar ás Forças Armadas – Exército, Aeronáutica e Marinha -, esses jovens ficam na chamada “corda bamba”, pois não arranjam trabalho e tem os seus estudos prejudicados.

O atual processo de recrutamento e seleção das Forças Armadas é excludente, por dois aspectos. Em primeiro lugar, até que sejam ou não dispensados, os jovens alistados ficam praticamente impedidos de entrar no mercado de trabalho. É que a maioria das empresas, com toda razão, não se arriscam a contratar um funcionário que posteriormente será incorporado ao serviço militar. Tal realidade apresenta um futuro incerto, tenso e inseguro para milhares de jovens.

Em segundo lugar, a carreira militar oferece benefícios aos jovens que são recrutados, ao proporcionar noções de cidadania, hierarquia, disciplina, respeito aos símbolos nacionais, atitudes essas que têm faltado aos jovens de hoje e que deveriam ser ensinadas no ensino básico. Assim sendo, não deve excluir as mulheres somente pela diferença de gênero.

As Forças Armadas são importantes para a defesa do País, e sendo assim, considero de extrema importância o serviço militar obrigatório, mas que seja uma atividade a ser cumprida tanto por homens quanto por mulheres, como ocorre em vários países. Para que isso ocorra, é necessário que seja igualitário e passe a abrir espaço para o sexo feminino.

Entendo que o governo federal e/ou o Congresso Nacional são os canais competentes para promoverem o debate sobre o tema e providenciar essa mudança, igualando os sexos. Somar as mulheres ao serviço militar obrigatório seria um grande avanço para a nação brasileira.

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) não fazem distinção de sexo nos seus quadros – de soldado a coronel –, e todos têm os seus direitos iguais. Ao defender essa ideia, espero no futuro ver, como ocorre atualmente na PMMG e no CBMMG, homens e mulheres juntos, também nas Forças Armadas, sem discriminação, desfilando na avenida Afonso Pena no mesmo pelotão. Por que não cobrar do governo federal e do Congresso Nacional as ações necessárias para colocar essa ideia em prática?

* Professor, superintendente-executivo do Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais e diretor da AC Minas.